quarta-feira, 24 de novembro de 2010

GUERRA FISCAL

Guerra fiscal pode ser conceituada como a exacerbação de práticas competitivas entre entes de uma mesma federação em busca de investimentos privados. Benesses fiscais atrativas incentivariam a migração de determinados agentes privados, os quais, segundo postulados econômicos clássicos, sempre tendem a buscar o menor custo produtivo e, consequentemente, maior lucro[1]. Para atrair investimentos aos seus respectivos estados, os governos infranacionais (como estados ou municípios) oferecem aos contribuintes determinados benefícios fiscais, como créditos especiais de ICMS ou empréstimos subsidiados de longo prazo. No Brasil exite também a guerra fiscal entre municípios, utilizando-se, na maior parte das vezes, benefícios relativos ao ISS (imposto sobre Serviços).

Apesar de ser bom para o contribuinte, na prática, a guerra fiscal entre os estados provoca distorções na arrecadação do ICMS, pois os estados exportadores, indiretamente, transferem parte do ônus dos incentivos praticados para os estados importadores dos produtos e serviços tributados.

Mas o contribuinte também pode ser vítima desta guerra: o adquirente de bens ou serviços, oriundos de outro estado, quando o remetente usufrui de incentivo fiscal no estado de origem, pode sofrer sanções do seu estado, como, por exemplo, restrições do direito ao crédito do ICMS.

[editar] Prós e Contras
Grandes metrópoles têm enorme potencial de atração de indústrias e serviços por conta do baixo custo logístico, da mão-de-obra abundante e diversidade do mercado consumidor.

A Guerra Fiscal é um instrumento utilizado por estados mais pobres e distantes de grandes centros urbanos para atrair investimentos e evitar que haja esvaziamento econômico. Os descontos no ICMS muitas vezes superam os custos de logística de recebimento de matéria-prima e entrega de produtos manufaturados.

Outro fator preponderante é a mão-de-obra, que por falta de diversidade de empregadores tende a aceitar salários e benfícios menos atraentes que os trabalhadores de grandes centros, geralmente mais sindicalizados. Regiões de baixa ou recente industrialização têm menos vínculos com a atividade sindical.

A dispersão social também é analisada principalmente na questão beneficiária. Além de desonerar o empregador com custos de deslocamentos, muitas vezes sendo necessário que o funcionário se desloque por vários quilômetros tomando até duas conduções, em cidades menores eles podem ir a pé, diminuindo consideravelmente atrasos e faltas, o que influi positivamente na lucratividade.

O preço do terreno onde é instalada a planta industrial tende a ser menor do que em grandes metrópoles, possibiltando a indústria se instalar em um perímetro maior e concentrar diversas atividades dentro de um mesmo espaço, sem que haja gastos de transporte de material e mão-de-obra entre diversas unidades de uma mesma empresa.

ECONOMIA SOLIDÁRIA FORTALECIDA

Na reunião plenária do Conselho Nacional de Economia Solidária, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da economia solidária no país.

"Não apenas consolidamos políticas para a economia solidária como conseguimos motivar estados e municípios a criar e ampliar suas políticas para a atividade. Em 2003, apenas quatro governos estaduais e algumas dezenas de prefeituras tinham políticas de economia solidária. Hoje já são 18 estados e centenas de municípios", afirmou.

Aos participantes da plenária, Lula afirmou que neste ano quer levar a presidenta eleita, Dilma Rousseff, para o encontro de fim de ano que costuma ter com catadores de papel. "Este é meu último ano e se, Deus quiser, levarei Dilma para passar o bastão para ela lá", disse Lula.

Durante a plenária, o presidente Lula assinou dois decretos. Um deles disciplina o funcionamento do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc). Por meio de parceria entre o governo e instituições de ensino superior, o Proninc buscará desenvolver e fortalecer processos de incubação de empreendimentos econômicos solidários com foco na geração de trabalho e renda.

"Temos 100 universidades no Brasil com incubadoras e estudantes apoiando pessoas pobres das cooperativas populares pelo Brasil inteiro que se incorporaram à economia solidária. E as universidades têm benefício nisso porque muito se aprende ao interagir diretamente com o povo brasileiro", disse o secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Paul Singer.

O outro decreto institui o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário, um conjunto de parâmetros para execução de políticas públicas relacionadas à promoção da economia solidária e do comércio justo. Um dos objetivos do sistema é apoiar o processo de educação para o consumo com vistas à adoção de hábitos sustentáveis e à organização dos consumidores para a compra de produtos e serviços de comércio justo e solidário.

O Conselho Nacional de Economia Solidária foi criado em 2003 e é formado por representantes do governo e de entidades que atuam em prol da economia solidária, que é definida como um conjunto de novas práticas de produção e consumo que priorizam o trabalho coletivo e o desenvolvimento local.

AGRICULTURA FAMILIAR ENFRENTA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Na abertura das atividades da XIV Reunião Especializada sobre a Agricultura Familiar no Mercosul (REAF), nesta segunda-feira (15), em Brasília (DF), o Grupo Temático de Gênero abordou os arranjos produtivos e as políticas públicas voltadas às trabalhadoras rurais nos países do bloco.

A coordenadora internacional da Marcha das Mulheres, Miriam Nobre, abriu o seminário “Organização Produtiva das Mulheres Rurais”, abordando a importância de pensar a produção do ponto de vista das mulheres. “Se por um lado há a economia de mercado, há também a economia de cuidado. As relações entre economia feminista, economia camponesa e economia solidária lidam com esta produção e reprodução sustentável e com mais visibilidade às trabalhadoras rurais”.

Miriam Nobre ressaltou o papel da sociedade civil para garantir os avanços e conquistas de direitos e ressalvou os avanços obtidos nas políticas públicas no Brasil. “Parte da economia rural, sobretudo o trabalho das mulheres, tem pouca visibilidade tanto nas políticas publicas como na economia geral nos assentamentos e nas comunidades. Então, temos continuar promovendo apoio não só para dar maior visibilidade mas para garantir a parte produtiva como na parte reprodutiva, a qual a mulher tem papel central”.

A consultora da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Aegre/MDA), Patrícia Mourão, apresentou os resultados da pesquisa Mapeamento da Economia Solidária, realizada nos anos de 2005 e 2007 em parceria com o Ministério do Trabalho, através da Secretaria Nacional de Apoio à Economia Solidária, que a participação feminina em cooperativas, associações e entidades coletivas nas zonas rurais brasileiras.

Foram identificados 21.858 empreendimentos de economia solidária em 2.274 municípios, envolvendo cerca de um milhão de pessoas, das quais 37% mulheres e 48% trabalhadores e trabalhadoras rurais, que representam apenas 8% das 9.403 associações. Na pesquisa foram ainda ressaltados aspectos como a maior informalidade dos grupos de mulheres, o menor valor agregado das cooperativas e associações produtoras de mulheres, Patrícia Mourão aponta que entre os principais desafios estão: criar maior autonomia às mulheres; superar limitações e disponibilidade para cuidados com as crianças e interferência dos maridos; visibilizar a contribuição das mulheres na economia; qualificar o processo de gestão, produção e comercialização; ampliar o acesso às políticas públicas e; diversificar produção com maior valor agregado. Patrícia ressalta o avanço de políticas públicas voltadas para a organização produtiva como o Pronaf Mulher, a Assistência Técnica e Extensão rural pra mulheres trabalhadoras rurais e os editais de organização produtiva.

A XIV REAF
Criada em 2004, a REAF é um espaço de diálogo regional voltado à promoção do fortalecimento institucional e da construção conjunta de políticas públicas para a agricultura familiar e a facilitação do comércio de seus produtos na região. A Reunião também incorpora a construção de uma visão solidária e complementar de integração comercial e prioriza o trabalho conjunto entre governos e organizações sociais representativas da agricultura familiar.

A programação da XIV REAF prossegue até esta sexta-feira (19) no Centro de Convenções Brasil XXI, em Brasília (DF). Além de representantes dos governos e da sociedade civil dos Estados Membros e Associados do Mercosul, participam observadores de governos do continente africano.

TURISMO SOLIDÁRIO

Você já ouviu falar sobre turismo solidário, com base comunitária, ou de conservação? Trata-se de uma linha alternativa que trabalha a valorização da cultura, da dignidade humana e do meio ambiente. Busca a inserção de grupos ligados à economia popular - onde o lucro não é o objetivo principal - nas cadeias turísticas usuais. Parece um conceito utópico, mas pode virar realidade em breve no litoral pernambucano através de um projeto da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) que acaba de receber sinal verde do Ministério do Turismo. É o Portoturismo-Ecosol, programa que irá oferecer auxílio técnico para cinco grupos ligados ao turismo e a economia popular solidária em Porto de Galinhas.


Artesãs da Pastoral da Criança formam um dos cinco grupos apoiados pelo projeto PortoTurismo-Ecosol da Rural Foto: Jadson Fonseca/Divulgação ´O turismo em Porto não existiria sem os jangadeiros, os artesãos, os pescadores, os bugueiros, os guias#enfim, a rede turística de lá não se resume aos grandes resorts ou hotéis. Existe toda uma gama de pequenos serviços que precisam ser valorizados e profissionalizados para o fortalecimento da própria comunidade. E é este o objetivo deste trabalho, o de ajudar na organização destes grupos para que eles tenho voz e espaço no trade local`, explicou o agrônomo Jadson Fonseca, um dos responsáveis técnicos pelo projeto. Para chegar aos grupos escolhidos, Jadson, o turismólogo João Paulo e os professores Paulo de Jesus e Cirdes Moreira, que coordenam o programa, passaram um ano entrevistando representantes de várias redes produtoras da região.

O resultado apontou cinco grupos: os dos ambulantes de confecções e alimentos, as artesãs da Pastoral da Criança, as Pescadoras de Aratu de Maracaípe e o grupo informal de condutores de turismo da região. ´Tentamos encaixar no projeto organizações já existentes, mas que se sentiam excluídas do roteiro turístico de Porto de Galinhas`, disse o agrônomo. Estes grupos receberão auxílio para melhoramento de gestão, design de peças, divulgação de produtos e comercialização.

´Nossa ideia é que cada grupo seja formalizado, crie sua marca registrada e se torne competitivo dentro do trade turístico do litoral de Ipojuca, dominado pelos grandes hotéis e comerciantes`, comentou o turismólogo João Paulo Silva. Segundo ele, algumas das organizações escolhidas já revelaram, durante a pesquisa prévia, produtos com potencial de exploração. ´No caso das mulheres da Pastoral da Criança, apenas elas fazem chaveiros da Galinha característica da praia. Já o grupo das pescadoras da Aratu de Maracaípe dão um verdadeiro espetáculo na hora da pesca, com cantigas típicas para chamar os caranguejos. Isto interessa os turistas porque é exclusivo desta região`.

Para Regiane Sabino, coordenadora da Pastoral das Crianças de Porto, a iniciativa pode ajudar o grupo a competir com as empresas locais. ´Esperamos que o projeto nos ajude na formação de um layout único para as peças, de uma logomarca e, consequentemente, de maior competitividade no mercado. Queremos que o turista leve uma peça exclusiva quando vier a Porto`, completou. O programa está apoiando outros projetos naBahia, Alagoas, Tocantins, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso.

FORTALEZA COMUNITÁRIA

. Apoiar comunidades de baixa renda do Ceará, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico. Esse é o objetivo do Projeto Energia Social, que trabalha fortalecendo a identidade dos grupos produtivos. Criado pela Coelce e com parceria das Instituições Tear Comunitário e Whitehurst Consultoria, nos próximos dias 6 e 7, as comunidades envolvidas vão participar do I Encontrão dos Grupos Produtivos, na Casa José de Alencar, no Bairro Messejana, na Capital.

Grupos do interior, da Região Metropolitana e de Fortaleza vão se reunir para trocar experiências e discutir sobre os temas que são tratados em cada localidade. De acordo com a presidente do Tear Comunitário, Marluce Borges da Silva, serão debatidos com os integrantes seis assuntos: identidade e atitude empreendedora; economia solidária e rede; autogestão; mercado e comércio justo; e ética. "Temos com os grupos encontros regulares para trabalhar a identidade, a economia solidária, a comercialização e mostrar como é importante estarem unidos dentro de uma rede".

Dentre os produtos confeccionados várias tipologias de artesanato, roupas, peças fabricadas em uma marcenaria comunitária. "Cada um traz o que produz, é uma forma de intercâmbio", disse ela. No primeiro dia, sábado, será realizado um círculo de culturas, enquanto que, no domingo, serão dadas oficinas sobre produção e comercialização e gestão.

Marluce explicou que o Projeto Energia Social foi criado pela Coelce em 2008, mas foi neste ano que o Tear Comunitário passou a dar apoio, trabalhando o fortalecimento e a identidade dos grupos. "E a Coelce, junto com Whitehurst Consultoria, quer trabalhar, também, o produto, aperfeiçoando a peças fabricadas, analisando a sua qualidade para que se torne competitivo e de fácil comercialização".

Ao todo, participam do projeto 22 grupos. Devem participar do encontro 18 comunidades, uma média de 120 pessoas. "De cada comunidade devem vir entre quatro e seis pessoas", informou Marluce. Ela adianta que, no próximo ano, entre os meses de janeiro e fevereiro, está prevista uma feira de economia solidária. "Atualmente, são vendidos nas próprias comunidades e feiras locais".

As metas são: desenvolver a organização, a qualidade dos produtos e a capacidade de produção, a habilidade/competência para a comercialização e para o estabelecimento de parcerias a partir de redes; gerar desenvolvimento econômico possibilitando processos de mudança na qualidade de vida; fomentar ações segundo a realidade de cada grupo.

As comunidades que fazem parte do projeto são: no interior, Itapipoca, Trapiá Sobral, Limoeiro do Norte, Crato e Cascavel; Região Metropolitana, Pacatuba e Pacajus; em Fortaleza, Coacú, Novo Oriente, Guajerú, Alves de Lima, Dom Helder, Serviluz, Rosalina, Itaoca, Vila Velha, Planalto Vitória, João Paulo II, Autran Nunes, Parque Água Fria, Pici. Cada uma desenvolve um tipo de trabalho, existe fabricação de bolsa com palha de buriti; serigrafia e costura; marcenaria; plantas medicinais; papel reciclado; mosaico; pach work; argila; artesanato; renda com bilro, rechilier; e serviço de alimentação.

O Tear Comunitário é uma Organização Não Governamental (ONG) que trabalha no fortalecimento da identidade cultural e das relações. Mantém parceria com a Escola de Psicodrama Matriz Criativa. "Sempre buscamos trabalhar na perspectiva de sustentabilidade", afirmou Marluce Borges. Os grupos que recebem apoio são, predominantemente, de baixa renda, em vulnerabilidade social e precisam de acompanhamento sistemático.

SEGURO POPULAR

.A seguradora multinacional Zurich e o Instituto Banco Palmas desenvolveram um seguro voltado especialmente para população de menor renda. O Palmas Microsseguro oferece cobertura de Vida, Assistência Funeral e Plano de Capitalização por apenas R$ 27,30 ao ano.




O projeto teve início em Fortaleza, na comunidade do Conjunto Palmeira, sede do Banco Palmas. A ideia do produto foi inspirada na história do Banco Palmas e na experiência do Grupo Zurich, além de contar com a assessoria da Camed Corretora de Seguros.

Fundado em 1998, pela associação de Moradores do Conjunto Palmeira, o Banco Palmas foi o primeiro banco comunitário do Brasil, tendo diversas iniciativas de socioeconomia solidária, como microempréstimos e a moeda social circulante (PALMAS -, paritária ao Real), cujo objetivo é fazer com que o dinheiro circule na própria comunidade. Já o Grupo Zurich possui projetos de microsseguro em vários países, tem cerca de 1,5 milhão de segurados de menor renda e um núcleo na matriz especialmente para desenvolver esta área.

“Desenvolvemos este produto de forma a auxiliar a população de menor renda em momentos críticos, como a perda de um parente e a queda na renda ocasionada por esta ausência. O microsseguro é uma importante ferramenta de inclusão social ao mitigar esses riscos. Outro ponto importante é que esta operação também ajuda a gerar riqueza na própria comunidade, uma vez que a comercialização é feita por moradores que são selecionados e treinados pelo Instituto Palmas”, informa a diretora de Bancassurance da Zurich Brasil, Diana Bueno.

João Joaquim de Melo Neto, coordenador geral do Instituto Banco Palmas, afirma que o Palmas Microsseguro está inserido nos instrumentos de desenvolvimento econômico local e finanças solidárias dos bancos comunitários. “É mais um serviço financeiro que foca no fortalecimento das poupanças locais, oxigenando as redes locais de economia solidária. Inicialmente, está sendo implantado no Conjunto Palmeira, através do Banco Palmas e futuramente, se estenderá a toda Rede Brasileira de Bancos Comunitários, que atualmente tem 50 instituições”, conta. A meta é que, no prazo de um ano, 30 mil apólices desse seguro sejam comercializadas.

Além deste produto da Zurich, outro seguro destinado à população de baixa renda, foi lançado neste mês. Trata-se do Bradesco Bilhete Residencial Estou Seguro, desenvolvido para atender aos moradores da comunidade Dona Marta, no Rio de Janeiro. O seguro, que tem contratação simplificada e desburocratizada, terá um custo anual a partir de R$ 9,90, podendo ser contratado pelos proprietários e inquilinos de imóveis ocupados exclusivamente para moradia.

Entre as proteções inclusas no seguro estão as coberturas por Perda ou Pagamento de Aluguel; Vendaval, Furacão, Ciclone, Tornado, Granizo, Queda de Aeronaves, Impacto de Veículos Terrestres, Fumaça; e responsabilidade Civil Familiar, que corresponde a um reembolso ao segurado por danos que ele possa causar de forma involuntária a terceiros, desde que seja responsabilizado por sentença judicial que não caiba mais recurso ou por acordo autorizado pela seguradora. [2]

O Bradesco Bilhete Residencial Estou Seguro faz parte do projeto de educação financeira “Estou Seguro”, criado pela Confederação Nacional de Seguros (CNSeg) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a partir de convênio assinado em dezembro de 2009. O projeto foi iniciado com uma pesquisa socioeconômica para levantar os riscos que esses moradores estão sujeitos e a percepção que eles têm do seguro. Atualmente, o programa desenvolve a educação financeira do seguro para os moradores e testa a sua eficiência com a oferta de produtos para aquela comunidade.

MOEDA COMUNITARIA

A primeira moeda social do Estado do Rio de Janeiro, o “Capivari”, será lançada pelo município de Silva Jardim, na Região das Baixadas Litorâneas, no próximo dia 16/11, a partir das 11 horas, com uma série de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio (Semtic). Segundo a secretária Vera Brito, já nesta semana acontece o treinamento dos funcionários que irão atuar no Banco Comunitário Capivari (BCC), o qual funcionará na Rua Borges de Alfradique, 60, no Centro da cidade (junto à sede da Semtic). Além disso, a equipe do BCC está visitando o comércio local para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos. Durante o lançamento acontecerá uma “feira solidária” com estandes para que os produtores locais, trabalhadores informais e artesãos, entre outros, mostrem seus trabalhos. O BCC terá um caixa, dois analistas de créditos e um gerente. A princípio serão postos em circulação seis mil Capivaris, o que corresponde, naturalmente, a R$ 6 mil.

Com o capivari nas mãos, os consumidores de Silva Jardim terão mais poder de compra, pois já existe negociação aberta junto aos conveniados do Banco Comunitário Capivari (BCC), através da Associação Comercial, para que hajam descontos ou algum benefício quanto à fidelização das compras. O capivari não perderá força diante do real mesmo porque não haverá concorrência com a moeda oficial, o real, pois terão paridade. Além disso, a concessão de descontos nas compras certamente possibilitará um maior poder de compras com o capivari.

A circulação do Capivari é amparada pela Lei de Economia Solidária proposta pela Administração Municipal e aprovada pela Câmara em 27/05/2010. A sede do BCC já está instalada, e a iniciativa conta com a parceria do Banco do Brasil. As cédulas são de cinquenta centavos (lilás), um (verde), dois (salmão), cinco (amarela) e dez (azul) capivaris.

A circulação da moeda será gerenciada pelo BCC, que, além de realizar o trabalho de “câmbio”, isto é, a troca de reais por capivaris, terá uma linha de crédito para pequenos empreendedores, a qual irá beneficiar a geração de trabalho e renda no município. O nome da moeda é em virtude de o município de Silva Jardim ter sido inicialmente conhecido como Capivari, que também é o nome do rio que corta o Centro do Município. A escolha do título para a nova moeda é uma forma de resgate da história do município. Seu significado é “rio que tem capivara”, o que também justifica a escolha da gravura que ilustra as cédulas.

O prefeito Zelão já explicava que o principal objetivo é fazer com que o dinheiro circule na comunidade, intensificando as relações comerciais locais, e contribuindo para a geração de emprego e renda no município. Ele estima que, com a implantação, a economia da cidade cresça de 40% a 50%, como acontece nas outras cidades que desenvolveram esse projeto no Brasil.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

TEIA SOCIAL

A artista e empresária Eli Tosta tem uma empresa que diria que é social .
Seria ATELIÊ BRASIL que faz meiode campo entre o terceiro setor e o mercado , muito bem bolado por que pega as comunidades para fazer brindes , mas que tem mapeado mais de mil comunidades.
Esta empresa tem o banco mundial como seu cliente e varias outras empresas grandes .
Além das palestras que dá , Eli criou uma rede de fornecedores em potencial .
Ela usa a motivação nos seus parceiros para nao deixar morrer o artesanato brasileiro mas com tom empresarial.
Artista bem sucedida com trabalhos no Louvre e Museu Nacional Italiano .
Esta empresária pegou um nicho responsável pela valorização dos produtos ditos sustentáveis .