segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

CREA DE RONDÔNIA QUER CONSOLIDAR COMPROMISSO COM RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL


 



Há dois anos o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia (Crea-RO), engenheiro civil, Nélio Alencar, iniciou sua gestão com a missão de transformar o Conselho em um órgão mais atuante, promovendo a contínua valorização e qualificação dos colaboradores, conselheiros e profissionais, consolidando o compromisso com a responsabilidade socioambiental e agregando a tecnologia aos serviços prestados pelo o Conselho. “São dois anos de trabalho e, com ele, a certeza de que muito avançamos. Desde o início buscamos implantar ações que visem o aperfeiçoamento na fiscalização e no aprimoramento dos profissionais registrados no Sistema Confea-Crea e Mútua. O Crea Rondônia, hoje, é mais participativo na busca pelas as soluções dos problemas que  afligem nosso Estado, como transporte, saneamento, saúde e habitação”, disse Nélio Alencar.



Convênios



A extensão da área de atuação do Conselho também é realizada através dos convênios de cooperação firmados com as prefeituras e os demais órgãos públicos, a fim de coibir o exercício ilegal das profissões, aperfeiçoar a sistemática de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e fomentar o intercâmbio de informações. Até o momento, o Conselho firmou mais de 30 convênios e termos de cooperação técnica. Pode-se destacar o convênio firmado com a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Rondônia (OAB-RO), que tem como objetivo conjugar esforços para promover o desenvolvimento de sistemas de controle no âmbito do urbanismo, meio ambiente e obras civis de qualquer porte.

Outro termo firmado é entre o Conselho e o Ministério Público do Trabalho que visa à redução dos altos índices de acidentes graves e fatais decorrentes de ricos de natureza elétrica, verificados na indústria da construção civil no Estado. Foi firmado ainda, um termo de cooperação com a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OERN) que tem como objetivo fortificar as relações entre o Crea-RO e a OERN, potenciar e apoiar as relações nacionais de Portugal e do Brasil no reconhecimento profissional, promover a interligação entre a comunidade e as Instituições, cooperar para a educação, formação, qualificação e conhecimento da engenharia.



Meio Ambiente



O Projeto Viveiro Cidadão, desenvolvido pela ONG Ecoporé e patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental, também conta com o apoio do Conselho. Este projeto tem como meta recuperar áreas degradadas na região nos municípios de Rolim de Moura, Castanheiras e Novo Horizonte por meio de recuperação de matas ciliares, sistemas agroflorestais e agrosilvopastoris, ações de educação ambiental, comunicação social e pesquisas. “É preciso alertar e conscientizar a população sobre a importância da preservação das áreas de matas ciliares” salientou Nélio Alencar.

Fiscalização



Outra meta da atual gestão é intensificar a fiscalização das atividades ligadas à Engenharia e Agronomia em todo o Estado, coibindo assim, o exercício ilegal destas profissões. Para isso, o Crea Rondônia implantou mais um ponto de fiscalização no município de São Miguel do Guaporé que se estenderá ainda as seguintes localidades: Alvorada do Oeste, Nova Brasilândia, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques. Renovar a frota de veículos do departamento de fiscalização também é objetivo desta administração. “A intenção é oferecer as melhores condições de trabalho aos fiscais para que eles possam garantir um serviço de qualidade à sociedade. Atualmente, o Conselho conta com 22 veículos em sua frota, sendo a metade composta por veículos novos”, disse Alencar.

A Caneta Digital também é uma ferramenta implantada nesta administração e tem como finalidade facilitar os trabalhos dos fiscais e tornar eficiente os lançamentos das informações diretamente no sistema tecnológico do Conselho. “Os relatórios gerados em campos só eram possíveis através da escrita manual. Depois, eram transferidos para os arquivos digitais, causando riscos à qualidade da informação e a demora no envio de dados. Com esta nova tecnologia as informações de campo serão lançadas em tempo real”, disse Alencar.

Ministro do Ambiente China e Índia convidam Portugal para debater 'economia verde'

 
O ministro do Ambiente foi hoje convidado pelos homólogos da China e Índia para visitar estes países e promover a missão portuguesa para a economia verde, anunciou o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

Em comunicado de imprensa, o Ministério liderado por Jorge Moreira da Silva afirma que, à margem de uma apresentação de uma comitiva de empresas portuguesas nas áreas da energia, ambiente, abastecimento e saneamento de águas residuais ao mercado Emirati, o ministro "foi convidado pelos seus homólogos da China e da Índia para visitar estes países com o objetivo promover a missão portuguesa para a economia verde, tendo ainda recebido as delegações de Angola, Cabo Verde e Moçambique e Peru".
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A missão presidida pelo ministro tem como objetivo promover a fileira da economia verde e decorre "no âmbito da visita do Ministro à Semana da Sustentabilidade em Abu Dhabi, onde participou na Cimeira World Future Energy (WFES), um dos principais eventos mundiais dedicados às energias renováveis, eficiência energética e às tecnologias limpas, e na 4.ª Assembleia Geral da IRENA, a Agência Internacional das Energias Renováveis", segundo o Governo.
De acordo com o executivo, o ministro do Ambiente, "no contexto do debate que atualmente se trava na UE sobre o pacote clima e energia para 2030, e em linha com a carta que remeteu na ultima semana aos Comissários Europeus e aos 28 Ministros do Ambiente e da Energia, um compromisso em torno de quatro metas: menos 40% de CO2; mínimo de 40% de energias renováveis; 30% de eficiência energética e reforço das interligações energéticas para 12% em 2020 e 25% em 2030".
"O reforço das interligações europeias é uma condição indispensável para descarbonizar de modo eficiente a produção de energia. Portugal, que já é hoje um laboratório vivo de praticamente todas as energias renováveis, poderá afirmar-se como um grande fornecedor de energias renováveis para toda a Europa", disse o ministro, de acordo com o comunicado de imprensa.
Da agenda do ministro faz ainda parte um encontro com a diáspora portuguesa em Abu Dhabi, numa recepção organizada pela Embaixada de Portugal.

Projeto de economia solidária é desenvolvido em Teresópolis, no RJ

 
 
Representantes de grupos que desenvolvem projetos solidários em Teresópolis, Região Serrana do Rio, se reuniram nesta sexta-feira (17) no 1º Encontro de Formação em Economia Solidária. Dentre os objetivos do evento, que foi promovido pela prefeitura da cidade, está o fortalecimento do Fórum Municipal do segmento e a promoção de políticas públicas para os profissionais. O grupo irá se reunir no dia 10 com o prefeito Arlei Rosa. O município vai apresentar projeto voltado para a implantação de ações, como a continuidade da Feira de Artesanato Local.

Representantes do Lar Tia Anastácia, Associação Agroecológica de Teresópolis, Associação Municipal dos Artesãos de Teresópolis de Economia Solidária (AMARTES) e do Espaço Mulher estiveram presentes no encontro desta sexta-feira.. Para a coordenadora administrativa do Lar Tia Anastácia, que gera trabalho e renda para mulheres por meio da reciclagem do jeans, a continuidade da Feira de Artesanato Local será bastante positiva. “Elas estão bastante engajadas nesta nova iniciativa, pois terão mais espaço para expor suas mercadorias”, comentou Flávia Becker.

A economia solidária ganha força como uma medida inovadora e alternativa de geração de trabalho e renda. O conceito compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca e redes de cooperação, entre outras. Entende-se por economia solidária o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizado sob a forma de autogestão.

A prefeitura garante que a reunião desta sexta-feira (17) foi a primeira de outra que vão acontecer. “A Feira de Natal foi um sucesso e agora vamos prosseguir com a valorização dos artesãos do município”, pontuou o Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Lucas Bonifácio. Ele ressaltou a união do grupo e o crescimento gradativo do fortalecimento da categoria.

Economia Solidária é tema de parceria entre Brasil e França

 
 
O desenvolvimento da economia solidária no Brasil chegou a um ponto em que começamos a “exportar know how” para outros países. Como exemplo, no dia 12 do mês passado,o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou um protocolo de intenções com o governo da França sobre cooperação e assistência técnica em Economia Social e Solidária. O acordo foi firmado no Palácio do Planalto, em virtude da visita do presidente francês, François Hollande, ao Brasil. O secretário nacional de Economia Solidária, professor Paul Singer, esteve presente ao evento.

O motivo do interesse francês no protocolo se baseou nas experiências bem sucedidas da Economia Solidária no Brasil. Para eles, ela contribui de forma sistemática com um modo de empreendedorismo inovador e alternativo, adaptado ao contexto e aos indivíduos baseado em uma visão de cidadania ativa e de democracia social. O documento mostra o desejo de “investir na inovação social, com o fim de atender às necessidades sociais e estimular o trabalho decente”.

A cooperação se baseará em três eixos: formação, intercâmbio de experiências e promoção de projetos. O Ministério delegado encarregado da Economia Social e Solidária e do Consumo da República Francesa quer capacitar profissionais para entender os mecanismos da Economia Solidária e, a partir daí, colocar em prática as políticas públicas do setor, com sólido amparo jurídico e fundamentadas em pesquisas e novas tecnologias.

O programa de Economia Solidária é uma das prioridades do Governo Federal. Desde 2003, com a criação da Senaes, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, várias políticas públicas são desenvolvidas para fortalecê-la, valorizando a cooperação e a autogestão como estratégia para superação da pobreza e da desigualdade social e promovendo processos de desenvolvimento mais justos e solidários

Economia Solidária é tema de Seminário na Fortaleza da Barra

Notícias
03 de janeiro de 2014 às 11h18 

 

 

 
Guarujá sediou, recentemente, o Seminário de encerramento do curso “Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários”, que faz parte do projeto “Formação de Formadores de Incubadoras Públicas de Empreendimentos Econômicos Solidários”, na Fortaleza da Barra Grande, em Santa Cruz dos Navegantes. O evento reuniu os cerca de 40 alunos, de 11 municípios do estado de São Paulo, que possuem incubadoras de serviço de economia solidária.
Os participantes se reuniram para fazer um balanço da atividade e a devolutiva com a sistematização da produção do curso, com diálogo e validação com os gestores. Eles receberam certificados pela participação na ação e também discutiram as perspectivas futuras.
O curso, promovido pela Unitrabalho, Rede de Gestores de Economia Solidária, Fundação Banco do Brasil e Unifesp, com o apoio da Prefeitura de Guarujá, foi realizado pela internet e contou com quatro ciclos. Os participantes trabalharam com textos referentes ao tema e momentos de reflexão seguidos por perguntas e comentários de cada aluno. O encontro teve como objetivo o aprimoramento da formação dos gestores municipais de incubadoras públicas existentes ou em fase de implantação.
Com o curso, os participantes obtiveram parâmetros para a análise de projetos de economia solidária, levando em consideração não apenas sua viabilidade econômica, mas também social, além da possibilidade de crédito para estes empreendimentos. A iniciativa abre, então, novos horizontes para o desenvolvimento de projetos de economia solidária, com uma metodologia própria.
O representante da Unitrabalho, Reynaldo Norton Sorbille, explica que a economia solidária é complexa e por conta disto, a instituição foi buscar indicadores e referências do ponto de vista de viabilidade econômica, além do parâmetro financeiro, para a realização do curso. “A economia solidária tem um olhar diferente e as pessoas precisam aprender a ver. Nela, todos são donos do negócio, é bastante democrático”.
Para o coordenador de Economia Solidária de Campinas, Ercindo Mariano Junior, o curso é fundamental para que os gestores tenham uma teoria sobre o assunto e, assim, desenvolver melhor os projetos futuros e corrigir os já existentes. “Vamos aprimorar o que já é feito e o que queremos criar. Agora temos parâmetros para analisar os projetos”.
Guarujá tem avançado em relação à economia solidária e, segundo o diretor de Desenvolvimento da Economia Solidária, Pesca e Aquicultura da Prefeitura, Ricardo Louzada, a proposta é avançar mais. “O Município está caminhando para estruturar centros de referências e, externamente, tem se articulado regionalmente e através da rede de gestores, com troca de experiências”.
As ações realizadas pelo Município foram objeto de destaque por parte da coordenação do curso, com a apresentação de algumas experiências concretas e efetivas de políticas públicas de economia solidária. Na Cidade, há a integração entre a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário, por meio da Diretoria de Economia Solidária Pesca e Aquicultura, que, conjuntamente, mantém a Incubadora Pública de Empreendimentos Populares e Solidários (Ipeps). Desta integração resultam projetos de sucesso, como o Caminhão Feira do Peixe, destinado à compra e venda de pescado e levado a preços módicos nos bairros de população de baixa renda.
Os avanços que ocorrem em Guarujá se devem, conforme Louzada, à integração das políticas públicas de forma vertical e horizontal, entre as secretarias municipais e os entes federados, dinamizado pela Câmara Técnica de Agropecuária, Pesca e Aquicultura do Condesb e ao reconhecimento da economia solidária pelo Executivo como uma política estratégica de desenvolvimento sustentável, de caráter emancipatório e não assistencial.

Livro sobre Economia Solidária


Obra é parceria de Rio Claro com Laboratório de Estudos Territoriais (LAET) da Unesp
 
A Unesp e a Prefeitura de Rio Claro lançam livro ‘Desfazendo os Nós do Capital: território, ação social e economia solidária’. Organizado por Auro Aparecido Mendes, Ana Tereza Caceres Cortez e Sílvia Aparecida Guarnieri Ortigoza, o livro representa esforço conjunto da Secretaria Municipal de Ação Social e do Laboratório de Estudos Territoriais (LAET) da Unesp.
 
Para o lançamento da obra são aguardados representantes de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), de entidades de fomento, de conselhos municipais e gestores na área. Todos os demais interessados podem comparecer.
 
O objetivo do livro é apresentar uma reflexão sobre as práticas solidárias, contemplar utopias e reforçar a crença em possibilidades de mudanças da realidade sócio-espacial, rompendo possíveis amarras do pensamento e desfazendo os nós do capital.
 
Além dos organizadores, são autores do livro Luci Helena Wendel Ferreira, Marta Adriana Barbosa Ceccato, Felipe Augusto Vale Silva, Raul Polline Nunes, Gabriel Mehreb de Araújo, Flavia Codazzi, Tiago Henrique Degasperi e Valdemir dos Santos Lima.
 
O trabalho mostra o resultado das experiências obtidas com o convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Ação Social e o Laboratório de Estudos Territoriais (LAET) do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE) da Unesp de Rio Claro.
 
O livro detalha os avanços ocorridos em Rio Claro nas feiras solidárias e fóruns, na Cooperativa de Trabalhadores dos Catadores de Material Reaproveitável (Cooperviva), bem como os resultados da pesquisa que mapeou as entidades sociais no município e sistematizou suas ações solidárias.
 
Além de geração de emprego e renda e da inserção social, a economia solidária em Rio Claro vem colaborando em outros aspectos, abrindo caminho para a dignidade, cidadania, consciência ambiental e aumento da autoestima.

Prefeitura de Dourados trabalha para melhorar a vida de pequenos agricultores

 

Programas de geração de renda e habitação são levados ao campo pelo prefeito Murilo para promover o desenvolvimento rural de Dourados
Para levar apoio e informação ao pequeno produtor rural de Dourados, o prefeito Murilo criou a Semafes (Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidária), que iniciou os trabalhos no ano passado e já contribui de forma especial para a melhoria da qualidade de vida no campo.
Pelo trabalho da secretaria, comandada por Landmark Ferreira Rios, os dois assentamentos do município, o Lagoa Grande e Amparo, receberam atenção especial. No Lagoa Grande, o preparo de solo chegou a 100 hectares, atendendo 45 famílias. No Amparo, além de preparo de solo, foi feita a doação de sementes de hortaliças e melancia. A prefeitura também entregou matracas (para  plantio manual) para 24 famílias.
No final do ano foi firmado um acordo de cooperação com o Incra para a vistoria no Assentamento Lagoa Grande, visando a concessão de título definitivo para as 151 famílias. Isto permitirá a elas acesso a crédito e a uma série de outros benefícios.

Casa
Em todos os assentamentos foi feito o cadastramento para o PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural), que totalizou 500 inscrições. Os processos foram encaminhados ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Até o final do ano passado o Banco do Brasil havia aprovado o crédito para 30 famílias reformarem ou construírem uma nova casa no campo. A Caixa Econômica Federal havia beneficiado 18 famílias.
Também visando os assentamentos e a comunidade rural e urbana daquela região como um todo, a prefeitura organizou uma ação social no distrito de Itahum, com participação de outras instituições parceiras. Foram 870 atendimentos ao longo do dia, incluindo inscrições para o PNHR, agendamento de preparação de solo, atualização de cadastro dos agricultores, inscrição ao CadÚnico e exames preventivos do câncer.
As comunidades indígenas são igualmente bem cuidadas pela prefeitura. Três tratores trabalham nas aldeias Bororó, Jaguapirú e Panambizinho no preparo de solo, atingindo uma área de 338,5 hectares. A secretaria também atende com assistência técnica 21 grupos de produção, nos quais estão inseridas 438 famílias.
A secretaria também desenvolve dois programas de hortas importantes. Um deles, o PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável), em parceria com o Banco do Brasil e Sebrae/MS, atendeu 10 produtores. Outros 30 pedidos já foram encaminhados ao banco para produção de hortaliças orgânicas.
Na área urbana, foram implantadas no ano passado 17 unidades de hortas, beneficiando escolas e famílias. A prefeitura oferece o preparado do solo, doa sementes e dá acompanhamento técnico.
Produção coletiva
Na área de economia solidária foi feita capacitação pelo “Programa Solidarius de Euclides Mance”, aplicado pelo Instituto Marista, que visa trabalhar coletivamente os grupos no sistema de compras, vendas, produção. A meta é inserir 200 famílias na economia solidária.
Nessa área, a Semafes também acompanha as lavanderias comunitárias, dando apoio e cuidando na manutenção e reparos, assim como para a Associação das Mulheres Rurais de Indápolis e lojas de empreendimento solidário. Foi reivindicada à Caixa uma Linha de crédito especial para os pequenos empreendedores.
Um dos grandes eventos realizados pela Prefeitura em 2013 no foi o “I Encontro da Agricultura Familiar e Economia Solidária”, que aconteceu na Embrapa, oferecendo cursos de capacitação ao agricultor, piscicultor e empreendimentos solidários, giro tecnológico e ainda comercialização de produtos. Pelo menos 2.500 pessoas de toda a região participaram.
PAA
Entre outros projetos e ações importantes desenvolvidas pela Semafes em 2013 estão o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), beneficiando 120 pequenos agricultores da Agrovila Formosa, outros 120 produtores associados à MS-Peixe e mais 120 da Coquitec (Organização Tradicional das Etnias Guaranis Caiuás de Dourados), que puderam vender seus produtos para a Conab e depois destinados ao programa Mesa Brasil.
A secretaria também levantou informações na Secretaria de Educação e nas unidades escolares para a aquisição de produtos oriundos dos agricultores para a merenda escolar pelo PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar).
Ações da prefeitura também garantiram um recurso de mais R$ 1,5 milhão para o Frigorífico do Peixe, cujas obras estão em andamento. No início deste ano será executado o “Projeto MANDIO’G”, que prevê a implantação de uma farinheira na aldeia Bororó, Também foi feito projeto para a aquisição dos equipamentos do CRA (Centro de Distribuição de Alimentos).
Com relação à aquisição de veículos, no ano de 2013 a secretaria recebeu um trator novo e uma picape Fiat Strada. Vários veículos já estão com recursos garantidos e serão licitados para o emprego no atendimento da população este ano. São eles: uma patrulha mecanizada para a Reserva Indígena, duas motoniveladoras e três utilitários (uma Strada, uma caminhonete e um caminhão pequeno) para atender o CRA, a ECOSOL e a agricultura.