Conselho planeja seminário de capacitação em Economia Solidária
O planejamento do 1º
Seminário de Capacitação dos Conselheiros Municipais de Economia
Solidária de Maceió. Esse será o tema da próxima reunião do Conselho
Municipal de Economia Solidária. A reunião acontece na próxima
quinta-feira (7), a partir das 9h, na Escola Municipal de Gestão Pública
(Emgesp), no Centro.
O seminário, marcado para os
próximos dias 2 e 3 de dezembro, no auditório do Serviço Social do
Comércio (Sesc) Poço, terá, como público-alvo, gestores e técnicos dos
governos municipal e estadual que atuam, diretamente, com a Economia
Solidária e a geração de trabalho e renda; conselheiros municipais de
Economia Solidaria de Maceió; empreendimentos solidários; e
representantes de entidades e parceiros.
“O objetivo do seminário é
capacitar os conselheiros do município de economia solidaria de Maceió e
demais participantes sobre a importância da política de Economia
Solidaria no âmbito da geração de trabalho e renda”, explica a diretora
de Economia Solidária da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento
e Economia Solidária (Semtabes), Michelli Larissa Fernandes
O Conselho
Órgão de caráter deliberativo
e normativo, o Conselho Municipal de Economia Solidária foi criado com a
sanção da lei municipal 5.839, de 2009. Entre suas atribuições, estão
aprovar a Política Municipal de Economia Solidária; convocar a
Conferência Municipal de Economia Solidária, bem como encaminhar as
deliberações da conferência aos órgãos competentes; acompanhar, avaliar e
fiscalizar a gestão dos recursos pára o setor, bem como os ganhos
sociais; entre outras.
A atual composição do
Conselho foi empossada no último dia 4 de abril pelo prefeito Rui
Palmeira. O órgão colegiado é formado por representantes dos
empreendimentos de Economia Solidária, entidades de assessoria e de
representantes do poder público, cada qual com 4 representantes
titulares e 4 suplentes.
Entre as secretarias
municipais com assento no órgão colegiado, estão: Trabalho,
Abastecimento e Economia Solidária; Assistência Social (Semas); Promoção
do Turismo (Semptur); e Finanças (SMF). Os empreendimentos eleitos para
integrar o colegiado como titulares foram: Associação dos Artesãos do
Mercado Público de Jaraguá (ASAMJ), Tesoura Mágica, Grupo Somando
Talentos e Cooperativa dos Catadores Vila Emater 2 (COOPVILA). Já as
entidades de assessoria com assento no Conselho são: Movimento de
Mulheres Trabalhadoras Rurais e Pescadoras de Alagoas (MMTRP-AL);
Cáritas Arquidiocesana de Maceió; IADEC – Banco Cidadão; e CEASB.
Atualmente, a presidente do
Conselho é a secretária municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia
Solidária, Solange Jurema. Ela foi eleita e assumiu a Presidência do
órgão no último dia 11 de abril, quando aconteceu a primeira reunião
após a posse do Conselho.
Economia Solidária
De acordo com a lei municipal
5.839/2009, Economia Solidária constitui-se “de iniciativas que visam à
organização, à cooperação, a gestão democrática, à solidariedade, a
distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente, à
autogestão, ao desenvolvimento local integrado e sustentável, ao
respeito ao equilíbrio dos ecossistemas, à valorização do ser humano e
do trabalho e ao estabelecimento de relações igualitárias entre homens e
mulheres na geração de produtos e serviços”.
A mesma lei aponta que é
prioridade da Economia Solidária a formação de redes que integrem grupos
de consumidores, produtores e prestadores de serviços para a prática do
mercado sol
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