quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Proposta garante incentivos fiscais para empresas de reciclagem

  A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta que garante incentivos fiscais para empresas que exerçam de forma preponderante a atividade de reciclagem ou atividades relacionadas a etapas preparatórias da reciclagem.

Entre os benefícios, está a redução das alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). O parecer dele foi pela rejeição do projeto principal (PL 2101/11, do ex-deputado Nelson Bornier) e do PL 2215/11, apensado, e pela aprovação de sete propostas apensadas (PLs 2355/11, 6887/13, 2380/11, 2909/11, 5646/13, 635/15 e 7127/14). Ele elaborou novo texto contemplando estes sete projetos.
“Em iniciativa pouco comum no Brasil, as propostas colocam a tributação como mecanismo que incentive a adoção de processo produtivo limpo. Isto é, em vez de taxar quem polui, estimula-se a não poluir”, explicou Mauro Pereira. Ele optou por rejeitar o projeto principal – que isenta de impostos federais, por 20 anos, as empresas que adotarem processo produtivo e descarte que não poluam o meio ambiente – por considerar que apresenta “meramente um dispositivo genérico, para cuidar de uma questão com certa complexidade”.
Redução do IPI
O substitutivo traz uma série de incentivos fiscais na área ambiental para empresas, alterando quatro leis (9.249/95, 11.196/05, 12.305/10 e 12.375/10).
Pela proposta, as empresas que exerçam a atividade de reciclagem de resíduos sólidos ou as atividades preparatórias à reciclagem poderão ter reduzidas pela metade as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre importação ou aquisição de máquinas e equipamentos destinados à reciclagem ou à produção de energia renovável.
O benefício só será concedido para as empresas que tiram pelo menos 80% da sua receita bruta anual das atividades de reciclagem de resíduos sólidos. Caso a empresa processadora de resíduo sólido venda ou alugue as máquinas antes de dois anos, o IPI será pago normalmente, com multa e juros. Além do incentivo, elas poderão contar ainda com a depreciação acelerada, uma forma de benefício que reduz o imposto pago sobre o ativo imobilizado (máquinas e equipamentos).
O texto autoriza também o abatimento de metade do IPI cobrado de máquinas e equipamentos adquiridos por empresas que prestem serviços de aterro sanitário e industrial.
Outros incentivos
O substitutivo traz ainda outros incentivos para o setor empresarial:
- concede crédito presumido de IPI (tipo de incentivo fiscal que reduz o valor do imposto cobrado), até 2025, para empresa tributada com base no lucro real que adquira resíduos sólidos para serem utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários em seu processo produtivo;
- suspende a contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita de venda, no mercado interno, de mercadorias que utilizem desperdícios, resíduos ou aparas de plástico, papel ou cartão, vidro, ferro ou aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco e estanho;
- proíbe a cobrança de IPI, no caso de empresas tributadas pelo lucro presumido ou optantes do Simples Nacional, sobre desperdícios, resíduos ou aparas de plástico, de papel ou cartão, vidro, ferro ou aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco e estanho;
- autoriza as empresas a deduzir as despesas com encerramento e manutenção pós-encerramento de aterro de resíduos sólidos, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido.
Tramitação
Já aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para votação no Plenário da Câmara.

Brasil supera recorde em reciclagem de alumínio com alta do preço da energia

 




  o maior coletor de latas de alumínio do mundo, superou em 2014 seu próprio recorde em reciclagem desse tipo de material, com 98,4% de reutilização, em parte pela alta do preço da energia, informaram nesta segunda-feira fontes do setor.
Segundo a Associação Brasileira do Alumínio (Abal), os números que são positivos para o meio ambiente refletem também a situação frágil da economia do país que, desde o ano passado, sofre com um doloroso processo de arrefecimento, recessão do PIB (Produto Interno Bruto) e inflação que dobra a meta estabelecida.
Com esse cenário, os custos do uso de energia na indústria se elevaram e a produção primária do alumínio encareceu, por isso que a reutilização do material, a partir da reciclagem, ganhou mais força, com 98,4%, 1,3% a mais que em 2013, quando tinha estabelecido um recorde.
Entre março de 2014 e o mesmo mês de 2015, o preço da energia no Brasil teve um aumento de 60% segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), depois de anos de um controle por parte do governo.
"O alumínio migra para onde a energia é mais barata e infelizmente vivemos uma desindustrialização do alumínio primário", afirmou à Agência Efe o coordenador do Comitê de Mercado de Reciclagem da Abal, Mario Fernández.
De acordo com Fernández, "as indústrias que insistem em fazer a produção do alumínio primário são aquelas que produzem com sua própria energia, pois sem isto não poderiam fazê-lo".
A produção do alumínio secundário, a partir da reciclagem, tem um consumo de energia 95 % menor comparado ao processo primário, cuja produção mundial migrou para países como a Rússia e China, apontou Fernández.
"Infelizmente, o alumínio secundário é limitado. Hoje estamos em 500 mil toneladas por ano e não há como colher mais que isto sem importar ferro-velho, uma coisa que já fazemos", explicou.
De acordo com Abal, o Brasil consome anualmente 1,4 milhão de toneladas de alumínio, das quais 33% são destinados a embalagens como latas de bebidas e outros produtos.
Para os próximos anos, acrescentou Fernández, o país pode viver um novo "boom" no consumo do mineral por sua aplicação na indústria de veículos como alternativa para reduzir o peso dos carros e permitir mais economia no consumo de combustível.
"O primeiro 'boom' do alumínio no Brasil foi com as embalagens e o segundo 'boom' será nos veículos automotores que pela legislação têm que reduzir as emissões de carbono e isso só poderá ser feito pela substituição do combustível ou pela redução do peso com o uso do alumínio", explicou.
O Brasil tem uma média de 30 quilos de alumínio por carro frente a 150 quilos aplicados pela indústria automobilística dos Estados Unidos.
"A possibilidade de expansão que há no Brasil é gigante", disse Fernández, que alertou que com os níveis de reciclagem tão altos é necessário mais consumo de latas para aumentar a oferta de reutilização.
Entre 2013 e 2014, de acordo com a patronal, as vendas de latas de alumínio no Brasil tiveram um aumento de 11,1% frente a um aumento de 12,5% da reciclagem no mesmo período, que deixa o país sul-americano à frente do Japão, Estados Unidos e Europa.
A cultura da reciclagem no Brasil obedece ao fato de comunidades pobres, organizadas em cooperativas ou informalmente, têm na coleta de latas a única fonte de ingressos para suas famílias.
Ángela Gonzaga, presidente da cooperativa de reciclagem do distrito de Moreira Cessar, em Pindamonhangaba -interior do estado de São Paulo-, contou à Efe que a população não tem consciência para a separação dos materiais, que chegam sujos ou misturados com outros, como papéis.
"Acho que se tivéssemos um pouco mais de apoio para conscientizar a população, seria muito melhor nosso trabalho, renderia muito mais", opinou Gonzaga, que além disso disse que uma quinta parte dos membros de sua cooperativa tem unicamente a função de separar os materiais, perdendo tempo e eficiência no processo.
Com uma separação adequada, por parte da população, a reciclagem aumentaria o dobro, considerou a cooperativista.

Larva que come plástico pode ter papel-chave na reciclagem

 

Todo ano, centenas de toneladas de plástico são descartadas em todo o mundo, pondo em riscos inúmeros ecossistemas de nosso planeta. Nos Estados Unidos, por exemplo, apenas 10% do plástico que se utiliza anualmente é reciclado.
Agora, uma equipe de cientistas da Universidade de Stanford, na Califórnia, acaba de apresentar um estudo que sugere uma solução, em um futuro próximo, para o grande problema da contaminação por plástico, substância que pode levar centenas de anos para se decompor.
A chave está em uma pequena larva de besouro conhecida como bicho-da-farinha (Tenebrio molitor). Os pesquisadores descobriram que ela consegue se alimentar de isopor, ou poliestireno expandido, um plástico não biodegradável.
Os pesquisadores descobriram que esses insetos transformam metade do isopor que consomem em dióxido de carbono e a outra metade em excremento como fragmentos decompostos.
Além disso, comprovaram que o consumo de plástico não afeta a saúde das larvas.
Isso os transforma em uma potencial arma de reciclagem de resíduos plásticos.
O segredo destas larvas está nas bactérias que elas têm em seus sistemas digestivos, com capacidade de decompor o plástico.
Segundo os autores do estudo - em que colaboraram especialistas chineses e cujos resultados foram publicados na revista Environmental Science and Technology - esta é a primeira vez em que se obtém provas detalhadas da degradação bacteriana de plástico no intestino de um animal.
A compreensão exata de como as bactérias dentro das larvas da farinha fazem esta decomposição dá origem a uma nova maneira de tratar os resíduos plásticos.

'Enfoque inovador'

"É um enfoque muito inovador para enfrentar ao enorme problema que representa a contaminação do plástico", explica Anja Malawi Brandon, doutoranda da Universidade de Stanford que participou da pesquisa.
"É preciso pensar de forma inovadora sobre o que fazer com todo o plástico que acaba no meio ambiente. Esse estudo está mudando a percepção de como fazer a gestão de detritos plásticos", disse Brandon à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC."Foi demonstrado que o bicho-da-farinha é capaz de converter 50% do plástico que consome em CO2, o que é uma quantidade enorme."
Segundo Brandon, o grupo agora pesquisa outros tipos de plástico que podem ser decompostos pelas larvas.
"As bactérias em seus estômagos tornam possível essa degradação e poderiam ser capazes de degradar outros plásticos. Estamos estudando uma maneira de extrair essas bactérias e utilizá-las diretamente para tratar o plástico."
Brandon diz que os pesquisadores estão convencidos de que, na natureza, há outros insetos com uma habilidade similar à do bicho-da-farinha.
"Esperamos que este enfoque se converta em um futuro próximo em parte do sistema de manejo de resíduos plásticos."

TI pode ser a chave para atingir as metas de desenvolvimento sustentável da ONU

  Há cerca de dois meses, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu 17 objetivos e 169 metas para o desenvolvimento sustentável. A proposta é refletir todas as grandes problemáticas sociais, e os países-membros da ONU devem cumprir as metas estabelecidas até 2030. Para Sergio Quiroga, presidente da Ericsson na América Latina e Caribe, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) – e, em particular, a tecnologia móvel – podem acelerar o alcance das metas de desenvolvimento sustentável. Esta é uma das descobertas de uma pesquisa intitulada “As TICs e as Metas do Desenvolvimento Sustentável”. As metas exigem vários avanços, incluindo o fim da pobreza extrema e da fome e a melhoria do acesso aos cuidados de saúde e educação, a proteção do meio ambiente e a construção de sociedades pacíficas e inclusivas. De acordo com o relatório, os governos precisam garantir que todo o setor público, incluindo serviços de saúde, educação e infraestrutura, seja totalmente suportado por sistemas de TIC de alta qualidade. “Vimos que um aumento de 10% na penetração de banda larga resulta no crescimento médio de 1% do PIB sustentável. No entanto, em alguns países, o aumento é ainda maior: até 5% ou 10%. Isso pode fazer uma diferença real na vida das pessoas”, disse Quiroga durante o Internet Governance Forum 2015, que aconteceu em João Pessoa, na Paraíba. Até 2020, 90% da população mundial terá acesso a redes de banda larga móveis, o que traz oportunidades sem precedentes para tratar os desafios globais de desenvolvimento sustentável. “Acreditamos que as novas metas devam aproveitar tecnologias existentes e amplamente distribuídas, mas também que os futuros desenvolvimentos em TIC – incluindo banda larga móvel de próxima geração, a Internet das Coisas, inteligência artificial, impressão 3D e outras – vão fornecer as ferramentas para avanços sem precedentes nas áreas de saúde, educação, serviços de energia, agricultura e proteção e monitoramento ambiental”, completou.


Durão Barroso diz que crise é oportunidade para desenvolvimento sustentável de Angola

 
 
O ex-presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendeu esta terça-feira, em Luanda, que a crise que Angola vive, devido à quebra das receitas petrolíferas, deve ser vista como uma "oportunidade" para criar um "desenvolvimento mais sustentável" no país.
O também antigo primeiro-ministro português falava à margem da conferência "Angola nos próximos 10 anos: Oportunidades e Desafios", que serviu de apresentação da revista Forbes Angola, cujos direitos foram adquiridos pela empresária angolana Isabel dos Santos.

"Se é verdade que o crescimento pode ser mais baixo do que foi no passado, o desenvolvimento pode até ser mais elevado. Eu acho que esta é a melhor ocasião para a diversificação da economia de Angola", afirmou Durão Barroso, referindo-se à crise que a quebra da cotação internacional do barril de crude tem provocado nas finanças e no crescimento angolano.

As receitas fiscais angolanas com a exportação de petróleo tinham, até 2014, um peso de mais de 70 por cento do total, mas, segundo o Governo, deverão descer este ano para 36,5%, devido à situação internacional no sector.

"Espero que a actual conjuntura seja vista como uma oportunidade para um desenvolvimento mais sustentável, para um desenvolvimento não apenas de crescimento económico apoiado num sector, mas um verdadeiro desenvolvimento económico, social, educacional e cultural", apontou Barroso.

Recordou que "continuará a ser importantíssima a exploração de petróleo e das matérias-primas extraordinárias de que Angola dispõe", mas que a aposta deve agora centrar-se, também, na agricultura, indústria e na criação de pequenas e médias empresas angolanas.

Assim como o investimento na educação angolana, nos recursos humanos e "o progressivo alargamento da classe média", angolana, criando dessa forma "mais hipóteses de consumo e de crescimento".

"Eu lembro-me de ver este país, a que estou tão ligado, completamente destruído, momentos terríveis, e Angola pôs-se de pé. Angola tem, pois, condições, de vontade, de resiliência, de resistência, capazes de ultrapassar as atuais dificuldades. Tenho sinceramente uma grande confiança no futuro de Angola", concluiu Durão Barroso, que era secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação quando foram assinados os acordos de paz de Bicesse que conduziram à realização das primeiras eleições em Angola, em 1992.

Nazarbayev aposta em desenvolvimento sustentável no Cazaquistão

 


 - O presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, reafirmou nesta sexta-feira sua aposta de se atingir as metas de desenvolvimento sustentável propostas pela Unesco e destacou seus avanços em desenvolvimento e modernização do país, durante a terceira rodada da Conferência Geral desta organização da ONU em Paris.

Em seu discurso, Nazarbayev insistiu em sua aposta em setores-chave como educação e desenvolvimento tecnológico, após apresentar alguns dados sobre a redução da pobreza e da mortalidade infantil na república centro-asiática.

Sobre o problema do terrorismo internacional, o presidente do Cazaquistão insistiu em que "é necessário combatê-lo criando uma rede comum de todos os países unidos contra esta barbárie".

"É preciso alcançar a paz e a estabilidade internacional, unir-se para resolver conflitos e promover a tolerância e o respeito, como o país o qual represento, no qual convivem muitos grupos étnicos e religiões diferentes", acrescentou.

Nazarbayev lembrou que a ex-república soviética é membro da lista de países com Patrimônio Mundial da Unesco desde 2013, por isso que reiterou seu compromisso de "preservar a valiosa arquitetura que é herança mundial" e que está sendo objeto contínuo de ataques terroristas.

Membro também do Espaço Europeu da Educação Superior (Processo Bolonha) desde 2010, assinalou a importância de continuar fomentando este setor para continuar avançando e apostando no progresso.

O Cazaquistão, que celebra este ano 550º aniversário das origens da nação, mencionou também sua rejeição à posse de armas nucleares em um país como o seu, rico em urânio, utilizado agora "só com fins pacíficos".

Nazarbayev encerrou seu discurso com um convite para a próxima Exposição Internacional (Expo 2017) que será realizada em Astana, capital do país.

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Rede Portuguesa de Economia Solidária criada em Rio Maior

 


Quarenta e cinco entidades constituíram, em Rio Maior, a Rede Portuguesa de Economia Solidária, para reunir organizações e pessoas que se reveem num conceito de economia ecocêntrica, que vê o Homem como parte da natureza, segundo um dos fundadores.

Rogério Roque Amaro, orador do colóquio "Economia Solidária -- Pertinências e Desafios de um conceito e de práticas inovadoras" - que se realiza na sexta-feira à noite no Fórum Actor Mário Viegas, integrado nas comemorações dos 35 anos do Centro Cultural Regional de Santarém - disse à Lusa que, embora ainda não constituída juridicamente, a Rede Portuguesa de Economia Solidária (RPES) é já uma realidade.
Com 23 entidades individuais e 22 organizações como membros fundadores, a RPES esteve representada na Feira de Economia Solidária da Catalunha (Espanha), que se realizou em Barcelona entre 23 e 25 de outubro, estando em curso a adesão à Rede Europeia de Economia Solidária, um `braço` da Rede Intercontinental de Promoção da Economia Solidária, surgida em 1997 em Lima, no Peru.
Numa assembleia realizada a 17 de outubro, foi escolhido o logotipo e apresentado o blogue da RPES (https://rpespt.wordpress.com/).
"Economia solidária é um conceito e uma prática relativamente recente em Portugal continental e ainda não bem assimilado nem muito reconhecido", disse Roque Amaro à Lusa, assinalando que nos Açores esta "economia alternativa" é uma realidade há mais de três décadas.
A região foi pioneira em práticas que visaram dar resposta a situações de pobreza extrema, dos expatriados e de jovens para os quais não havia respostas da "economia dominante", muitas vezes "geradora desses problemas".
O aparecimento de trabalhos de investigação, a intervenção no terreno de organizações como a Cooperativa Terra Chã - que, na aldeia de Chãos, desenvolve iniciativas que se inserem no conceito de economia solidária, com a revitalização de valores culturais e ambientais e promovendo o "regresso à aldeia" - e o "número crescente de organizações e pessoas fora dos núcleos universitários que começam a ter a economia solidária como referência" levaram à constituição da rede, apontou o responsável.
A RPES teve a sua assembleia fundadora a 08 de agosto, em Chãos, da qual saiu um manifesto que justifica o aparecimento da rede "num momento crucial, em que as várias crises (económicas, financeiras, sociais, ambientais, políticas, civilizacionais e de conhecimento) têm provocado inúmeros sofrimentos e indignidades (sociais, ambientais, culturais, económicas e políticas)".
"As profundas fragilidades e falhas das formas económicas e políticas dominantes estão a tornar-se ameaças e problemas preocupantes para o futuro da Humanidade e da vida no planeta e a pôr em causa valores essenciais como a solidariedade, a equidade, a democracia e a transparência", refere o manifesto.
Roque Amaro afirmou que o conceito e a prática da economia solidária surgiram como alternativa para assegurar esses valores "em várias geografias - América Latina, Canadá, Europa e atualmente também na América do Norte".
O professor do Departamento de Economia do ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e coordenador do curso de pós-graduação e mestrado em Economia Social e Solidária sublinha que a economia solidária procura recuperar dimensões da economia social que se foram perdendo com a assunção por esta de um caráter mais assistencialista e próximo da economia de mercado.
"A economia solidária não se envergonha de ser economia, quer ser, mas quer ser alternativa, recuperar valores iniciais da economia social que se perderam", como os da democracia participativa e da relação entre iguais, explicou.
Além disso, quer abarcar outros valores como a diversidade cultural e outras formas de solidariedade, "como com o ambiente, de acordo com uma sociedade não antropocêntrica mas ecocêntrica", acrescentou.