domingo, 12 de agosto de 2012

PROGRAMA BOM NEGÓCIO NO PARANA



O Governo do Paraná lança na próxima segunda-feira (13), às 19h, na prefeitura, o Bom Negócio Paraná em Guaratuba.
O programa oferece crédito barato e capacitação gratuita aos empreendedores, pequenos e micro empresários.

As linhas de crédito tem taxas de juros reduzidas (0,55% a 1,1% ao mês) do Banco do Empreendedor, ligado a Fomento Paraná. O programa também oferece cursos gratuitos de gestão por meio de parcerias com diversas instituições.

O Bom Negócio tem foco em empreendedores informais, individuais, sociedades empresariais, sociedades simples, arranjos produtivos locais e cooperativas de produção, de serviços e de trabalho.

A meta é atender 60 mil micro e pequenos empreendimentos formais e informais com receita bruta de até R$ 3,6 milhões por ano.

Os empresários têm acesso a crédito com taxas de juros reduzidas, que variam de 0,55% a 1,1% ao mês. O prazo máximo de pagamento vai de 12 meses a 24 meses.

A análise de crédito leva em conta o porte da empresa e o histórico de pagamento de compromissos financeiros. O limite de financiamento para empresas com receita bruta anual de até R$ 360 mil é de R$ 15 mil. As faixas de financiamento variam de R$ 1 mil a R$ 300 mil, de acordo com a capacidade de cada empresário.

A capacitação gratuita é feita por meio de parcerias com entidades empresariais e e universidades estaduais. São cursos nas áreas de empreendedorismo e projeto de vida, gestão de negócios, gestão de pessoas, gestão financeira, gestão comercial e gestão estratégica. Cada curso terá 66 horas, distribuídas ao longo de 22 dias.

O programa é uma parceria do Governo do Paraná com diversos órgãos, como o Sebrae, Faciap, Fiep, Fecomércio, sindicatos, instituições financeiras, além de prefeituras e secretarias de Estado.

Haddad promete reciclar 10% do lixo de São Paulo em visita a cooperativa de reciclagem

Após visita à Cooperativa de Catadores do Glicério, na região central da cidade, o candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, prometeu nesta quinta-feira (8) reciclar 10% do lixo produzido na cidade num eventual mandato.


O candidato aproveitou a ocasião para assinar uma carta na qual se compromete a atender algumas reivindicações dos catadores, dentre elas a construção de 96 galpões de triagem, um para cada distrito da cidade e a concessão de TPUs (Termos de Permissão de Uso) para que possam instalar as cooperativas.


Sem esses termos, os catadores não conseguem receber os recursos federais destinados à categoria.


— Tem muita tecnologia disponível pra isso. Há hoje uma maquinaria disponível pra auxiliar os catadores na separação do lixo. Você não dispensa o catador, mas utiliza a tecnologia para somar com os recursos humanos e aumentar a coleta seletiva.


Haddad vê duas saídas possíveis para o problema. A primeira seria utilizar um caminhão que tenha dois compactadores, um de resíduo orgânico e outro de resíduo seco. A outra seria realizar duas coletas separadas.


De acordo com os cálculos petistas, o custo da operação não deve superar muito o que já é gasto com o serviço. A Prefeitura gasta atualmente R$ 1,5 bilhão por ano com coleta e varrição.


— Não temos uma conta fechada, mas com 10% do que se gasta hoje, e investindo na mecanização de algumas etapas do processo, com o apoio das cooperativas, conseguimos atingir essa meta.

Santos terá local para reciclagem de entulho


Santos enviou ao Ministério do Meio Ambiente seu plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, para garantir recursos que viabilizem as ações do município no setor.

Dentre as principais ações, segundo o secretário do Meio Ambiente, Flávio Rodrigues Corrêa, está a criação da Área de Triagem e Transporte, que seria construída ao lado da Estação de Transbordo de Resíduo na Alemoa, com o objetivo de reciclar os resíduos da construção civil. “A ideia é levar resíduos da prefeitura e em seguida abrir para a iniciativa privada, desde que se pague uma taxa”, afirma o secretário. Com isso, o material reciclado como ferro, produtos triturados poderiam ser reaproveitados em outras obras da prefeitura.

Atualmente, tramita na Câmara Municipal de Santos um projeto do Plano de Gestão Municipal de Resíduos Sólidos da Construção Civil, que deve ser aprovado até o fim do ano.

Ainda como parte do plano de gestão, o próximo passo é abranger 30% da área urbana com contentores de lixo, gradativamente, até chegar a 100%, como uma forma de retirar o lixo das ruas e também separar o orgânico do reciclado. Até agora, foram instalados mais de 1.200 contentores.

Em Santos é coletada uma média de 672 toneladas de lixo por dia, com uma geração per capita estimada em 1,6 kg/hab./dia, considerando-se os resíduos orgânicos, recicláveis, volumosos e de saúde. “A destinação final do lixo também deve mudar nas nove cidades, pois é mais barato fazê-la em conjunto. Já houve reunião na secretaria de Assuntos Metropolitanos e será feito um plano regional para definir se a destinação do lixo continuará no aterro sanitário, se será compostagem, ou se será implantado um incinerador regional na Baixada Santista”, afirma o secretário.

Veja detalhes do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos:

Contentores – Dentre os principais motivos para instalação estão diminuição de entupimento de bueiros com as chuvas; redução de moscas, baratas e roedores; proteção da saúde dos trabalhadores pelo acondicionamento correto do lixo.

Resíduos da construção civil (RCC) – Está prevista a instalação de rede de pontos de entrega voluntária (ecoponto) para pequenos geradores de RCC no prazo de 24 meses, além de elaboração de inventário dos resíduos gerados pelo setor em Santos.

PEV’s – Criar mais PEV's (Pontos de Entrega Voluntária) nas ruas é outra meta. Voltados para receber vários tipos de resíduos recicláveis, como pneus, óleo de cozinha, pilhas etc. 

Fusão de cooperativas no Paraná

Com o objetivo de fortalecer o cooperativismo e enfrentar as fusões e aquisições no mercado de laticínios, as cooperativas Castrolanda e Batavo (Frísia) realizaram uma parceria e lançaram no mercado a marca Colônia Holandesa, que disponibiliza aos consumidores uma linha de leites longa vida e condensado. Estes produtos já estão disponíveis nas principais redes supermercadistas da região. As duas indústrias também operam como prestadoras de serviços para empresas do setor, fabricando as outras linhas de produtos. Hoje, as duas plantas de leite das cooperativas estão localizadas em Ponta Grossa e Castro, nos Campos Gerais. A região é tradicionalmente reconhecida pela produção leiteira. O nome da marca remete a história centenária da imigração holandesa, que desenvolveu nesta região um cooperativismo voltado ao desenvolvimento socioeconômico da comunidade.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Empresa dos EUA quer parceria para comprar o mel produzido pelo Piauí




Representantes da Wholesome Sweeteners, empresa norte-americana líder do mercado de produtos orgânicos derivados do açúcar, estão visitando os municípios de Picos e Simplício Mendes, no interior do Piauí, conhecendo todo o processo de produção de mel orgânico no Estado. Antes, eles se reuniram com técnicos do Sebrae, em Teresina.


Depois de comprar 12 contêineres de mel piauiense, a empresa resolveu ampliar suas aquisições. No Sebrae, o diretor de controle de qualidade da Wholesome Sweeteners, Billy Adams, considerou a aquisição do produto como um investimento interessante. “O mel do Piauí tem grande qualidade”, disse.

O mel que é vendido para os americanos possui a certificação Fairtrade, conhecido também como “Comércio Justo”, que tem como principais requisitos a responsabilidade social, sustentabilidade e competitividade para pequenos e médios produtores.

Neste tipo de comércio, não só o produtor é certificado, mas as indústrias também. Com isso, todos os envolvidos seguem as mesmas regras, que dispensam a figura do atravessador.

O Piauí é um dos maiores produtores de mel de abelha do Brasil, embora este ano a produção tenha sofrido uma grande queda devido à seca que assola as regiões produtoras, como Picos, Simplício Mendes e São Raimundo Nonato.

Mesmo com a seca, de janeiro a junho o Estado já exportou 1,234 milhão de quilos do produto, principalmente para os Estados Unidos. As exportações de mel renderam até agora US$ 3,8 milhões, o equivalente no câmbio atual a cerca de R$ 7,6 milhões.

O Governo do Estado incentiva a produção de mel no Piauí, com a construção e equipamento de casas do mel, hoje em maior número na região do Semiárido. A mais recente foi inaugurada pelo governador Wilson Martins na cidade de São Raimundo Nonato.

Gallette lança primeira linha de bombons finos com chocolate fair trade produzidos no Brasil

A Gallette é a primeira empresa do mercado brasileiro a lançar uma linha de chocolates finos elaborada com chocolate com certificação fair trade (chocolate produzido segundo os preceitos do comercio justo). Faz todo sentido quando se trata de um negócio que surgiu com o compromisso de contribuir para a redução das desigualdades sociais e também de estimular o desenvolvimento econômico sustentável.
Conhecer a procedência dos chocolates que se consome é uma questão que está no coração da marca. “É muito importante oferecer um chocolate bastante saboroso, feito com cacau de alta qualidade, e que apresentou respeito com as pessoas e com o meio ambiente em toda sua cadeia, desde a plantação até a comercialização, passando pela produção”, explica Gislaine Gallette, proprietária da Gallette Chocolates. “É fazendo isso que podemos contribuir efetivamente para a inclusão social e para o desenvolvimento econômico e sustentável”.
Além disso, Gislaine Gallette aponta a importância de se adotar as melhores práticas para que não ocorra escassez de cacau no futuro. “Hoje sabemos que questões sociais e ambientais podem gerar impactos negativos sobre o desenvolvimento do cultivo do cacau ao longo das próximas décadas”, diz a chocolatière.
O chocolate fair trade está sendo utilizado na elaboração de bombons e trufas da Gallette, que tem em sua carta de sabores delícias como: amêndoas com cereja e kirsh, pistache, caipirinha, lavanda com mel, queijo roquefort, morango com pimenta, mix de nuts, paçoca, jasmim e gengibre, entre outros.
A Gallette Chocolates é uma iniciativa de Gislaine Gallette, que nos últimos anos atuou como alta executiva do mercado financeiro, no primeiro banco brasileiro a levantar a bandeira da sustentabilidade. Sensível às questões do planeta e apaixonada por chocolate, Gislaine decidiu sair do banco onde atuava para montar sua empresa.
Para a Gallette, a sustentabilidade vai da colheita do cacau à confecção do produto e está presente em toda a cadeia produtiva. O chocolate fair trade utilizado pela Gallette tem em sua composição cacau proveniente de cooperativas da Costa do Marfim e Gana; açúcar de Malawi, Belize e Ilha Maurício e baunilha natural de Madagascar. “A certificação fair trade garante que o produto foi validado pela Fairtrade Labelling Organizations International (FLO), e isso quer dizer que os produtores recebem todo o apoio para melhorar suas vidas”, explica Gislaine Gallette. “Para os consumidores, a ótima notícia é que, ao optar por um produto com certificação fair trade, eles têm em suas mãos uma poderosa ferramenta para reduzir a pobreza”, diz ela.
Por isso tudo, uma das metas da Gallette é ajudar a conscientizar outras empresas e produtores a seguirem seu exemplo e trabalharem com matérias-primas “responsáveis”.
Os chocolates Gallette são comercializados na própria empresa e também em cafés, lojas, mercados e empórios de produtos finos. Além disso, a marca aceita encomendas para eventos, elabora gifts corporativos e faz entregas em todo o Brasil.
Mais sobre a Gallette Chocolates: a Gallette é uma marca de chocolates que combina luxo, criatividade e estilo de vida sustentável. Os chocolates da Gallette são produzidos artesanalmente, com os melhores ingredientes e em pequenos lotes, para assegurar o frescor, mantendo a qualidade e o sabor original. A Gallette é 100% comprometida com a redução das desigualdades sociais e com o desenvolvimento econômico sustentável. Para a Gallette, saborear um bom chocolate é sempre uma experiência extremamente prazerosa para o paladar, correta para as pessoas e responsável para com o planeta. Por isso, cada matéria-prima utilizada é rigorosamente selecionada. A marca trabalha exclusivamente com chocolates com certificação fair trade, orgânico e de origem controlada. Além disso, os bombons e trufas são produzidos com recheios cuidadosamente elaborados. A Gallette é uma iniciativa de Gislaine Gallette, engenheira com MBA em marketing, que atuou por 15 anos no mercado financeiro. Apaixonada por chocolates, lia e estudava sobre o assunto nas horas vagas. Fez alguns cursos no Brasil e resolveu se aperfeiçoar na Bélgica, de onde veio diretamente para abrir sua própria chocolateria. A Gallette quer contribuir para um mundo mais doce e justo.

Governador do DF sanciona Lei de Apoio à Economia Popular e Solidária


O governador Agnelo Queiroz sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei de Apoio à Economia Popular e Solidária do DF. Segundo o Governo do DF, cerca de 45 mil trabalhadores da economia solidária, movimento de produção, comercialização e distribuição de riquezas baseado na cooperação e na sustentabilidade, serão beneficiados com a legislação, que institui a Política Distrital de Fomento à Economia Popular e Solidária, antiga reivindicação dos setores de artesanato e trabalho manual.

Acompanhado do vice-governador, Tadeu Filippelli, Agnelo Queiroz destacou a sanção da lei como um passo fundamental na valorização da economia solidária.

— Este é um instrumento importante de inclusão social, que vai proporcionar emprego e renda a milhares de pessoas e reduzir a desigualdade social no Distrito Federal. Vamos estruturar o setor, que terá estabilidade e segurança jurídica.

Entre as melhorias previstas estão criação de oportunidades de trabalho, geração e distribuição de renda. Segundo informações publicadas pela Agência Brasil, uma das ações será a instalação de 120 postos de venda para exposição permanente dos produtos em espaços comerciais públicos e privados e estabelecimentos parceiros, como supermercados e postos de combustíveis. Também haverá destinação de recursos para o desenvolvimento de tecnologias sociais e de inovação.

Oportunidades

A realização de eventos esportivos mundiais em Brasília também foi citada pelo governador como oportunidade de desenvolvimento do setor.

— Com a chegada de eventos como Copa das Confederações em 2013 e Copa do Mundo em 2014, teremos um fluxo grande de pessoas na cidade. Será uma excelente chance de divulgarmos a produção local.

Agnelo apontou ainda a geração de mercado por meio das compras governamentais.

Apoio

Para Tadeu Filippelli, a legislação é fruto de esforço conjunto do Executivo e do Legislativo em torno de uma necessidade da população.

— A assinatura desta lei demonstra o esforço em retirar da demanda popular uma política de governo. Precisamos fortalecer e divulgar nossa diversidade cultural.

Além de ampliar as políticas públicas, a lei prevê a criação de um fundo específico de apoio financeiro a ações como capacitação técnica e preparação de empreendimentos, conforme explica o secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Raad Massouh.

— Com isso, poderemos recorrer a bancos e selecionar cooperativas e associações para se instalar em seu espaço próprio. Nossa meta é valorizar e até mesmo exportar o artesanato.

Perspectivas

Segundo o governo, o DF possui mais de 300 cooperativas e associações da economia solidária, cada uma com 150 filiados em média. Somente o Sindicato dos Trabalhadores Artesãos e Artes Manuais do Distrito Federal e Região do Entorno abriga 78 associações e mais de 6 mil trabalhadores.

Com 22 anos de experiência em artesanato, a presidente da entidade, Sandra Madeira, comemorou a sanção da lei.

— O desejo dos artesãos nunca foi o assistencialismo. Só contávamos com iniciativas isoladas, agora acredito que teremos mais espaço para comercializar e exportar nossos produtos.

Sandra acrescentou que as associações apresentarão projeto para criação de um polo de artesanato para vendas, oficinas e capacitação.

A presidente da Assoartes (Associação Sudoeste, Octogonal de Artesanato Solidário do Distrito Federal), Lúcia Cruz, considera a assinatura da lei uma vitória.

— O artesanato de Brasília é um mosaico, rico em culturas de outras partes do País. Esperamos que essa lei facilite o comércio justo e solidário para que possamos trabalhar com dignidade e cidadania.

Incubadora de cooperativas aposta em economia solidária e cidadã



A Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP) da USP é um projeto de extensão vinculado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU).

A ITCP auxilia na estruturação de pequenos empreendimentos, prestando assessoria jurídica, econômica, contábil, financeira e administrativa. Porém, mais do que isso, seu principal foco é a formação política das pessoas, com a criação de uma consciência coletiva que saiba lutar por seus direitos na sociedade.

Assim, Incubadora trabalha para o desenvolvimento da Economia Solidária, estimulando a organização autogestionária através da incubação de empreendimentos e fomento à construção de redes e arranjos políticos, econômicos e culturais. Criada em 1998, ela é hoje composta por mais de trinta formadores, entre trabalhadores, estudantes e professores, desenvolvendo projetos em todas as regiões do municipio de São Paulo.

Todas as pessoas que trabalham aqui estão incomodadas com a situação econômica, política e social do jeito que ela está. Abraçamos essa utopia de alterar os padrões das relações humanas, não só na geração de renda, mas em uma maior politização e não-alienação, afirma Elisangela Soares.

Economia Solidária

Inspirada principalmente na proposta de educação popular de Paulo Freire, a Incubadora se pauta pelos princípios da autogestão, da interdisciplinaridade, do aprendizado mútuo e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Baseando-se sempre nessas vertentes, ela busca estimular a extensão popular através da orientação de grupos que pretendem iniciar um empreendimento de economia solidária.

A economia solidária trabalha com a ideia de que um empreendimento deve ser autogestionário, sem hierarquia e totalmente horizontal o que deve proporcionar um salto de qualidade na relação patrão-empregado. Às vezes alguns ganham mais por tempo ou tipo de trabalho, mas na hora de administrar e discutir o empreendimento, todos têm voz e voto, explica Elisangela Soares.

Essa horizontalidade defendida pelo grupo pode ser observada na própria Incubadora. Com a existência do Conselho Orientador, espaço de deliberação coletiva acerca dos trabalhos desenvolvidos, todos os integrantes participam com os mesmos diretos de opinar. Tudo é discutido em uma assembleia horizontal, tentando acabar com qualquer hierarquia, relata Paulo Diaz, funcionário da ITCP.

Atuação

As atividades da ITCP foram iniciadas em 1998 com moradores da região do Rio Pequeno, nas proximidades da USP, o que resultou na formação da Cooperbrilha, hoje referência para empreendimentos de economia solidária.

Nos anos seguintes, diversos grupos foram incubados e parcerias firmadas, consolidando um trabalho social que vai além dos limites da universidade. E é exatamente assim que o grupo enxerga a extensão universitária, algo como uma troca entre a universidade e a sociedade. Os estudantes estão indo com o conhecimento da universidade, mas as pessoas também tem um mundo de coisas pra nos oferecer, comenta Elisangela.

Entre os grupos incubados hoje, está o Mãos na Massa, que fabrica barrinhas de cereais. Formado por 10 pessoas, é incubado desde o começo de 2008, em parceria com o Instituto Polis. O projeto teve apoio de estudantes de graduação e mestrado do curso de nutrição da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP.
Outro empreendimento que tem colhido bons frutos é o Vida em Ação, que transforma retalhos da indústria têxtil em artigos de arte, moda e decoração. Situado no extremo sul da capital paulista (região da periferia do Capão Redondo), produz colchas, tapetes, bonecas, bolsas, camisetas, almofadas, pano de prato, entre outros itens, sempre de maneira cooperativa, para buscar novas formas de geração de renda e trabalho.

A Incubadora também orientou a Cooperativa Monte Sinai, restaurante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. A cooperativa existe desde 2004, quando os ex-funcionários passaram a gerir o restaurante após a saída da antiga proprietária, com o apoio da ITCP para autogerir o empreendimento.

A Incubadora também apoia diversos projetos e oferece oficinas e cursos para outras instituições, auxilia na constituição de incubadoras em outras universidades e acompanha os grupos que já se desligaram do projeto. Depois de um certo tempo, o grupo começa a andar sozinho, mas nossa relação continua sendo de parceria, completa Elisangela.

Grandes gestores focam economia verde



A economia verde está na mira dos grandes investidores. Gestores de grande porte estão de olho em investimentos com foco em boa governança sócio-ambiental. Players como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fundos de pensão brasileiros e a gestora BlackRock ampliaram suas aplicações em fundos e em ações de empresas com boas práticas na área. Para esses agentes, investir em produtos ligados à economia verde é tendência crescente no mercado de capitais brasileiro nos próximos anos.
Um dos casos mais expressivos foi do BNDES, que em 2008 deslocava apenas R$ 68 milhões para esse tipo de investimento. A previsão é que os investimentos do banco em participação acionária de empresas com ações ligadas à economia verde, e em fundos de "private equity" e "venture capital" com esse perfil, atinjam R$ 1,2 bilhão até o fim de 2012, bem acima dos R$ 296 milhões alocados em 2011, informou o chefe do Departamento de Mercado do BNDES, Otavio Vianna.
Na análise de Vianna, empresas que realizam inventário de emissões de gás carbônico tendem ser mais eficientes, em termos operacionais, em horizonte de médio e de longo prazo. Isso porque realizam inventários mais detalhados de uso de energia, para mensurar evolução de emissões. Na prática, esta postura melhora a performance operacional da empresa, que acaba por detectar consumos desnecessários de energia - e, assim reduz custos.
Mas o banco não está sozinho nessa direção, destacou chefe do Departamento de Investimentos em Fundos do BNDES, Eduardo Sá. "Temos grandes fundos de pensão preocupados com agenda de responsabilidade sócio-ambiental", afirmou.
Atualmente, a estratégia de investimento sustentável dos fundos de pensão passa principalmente por Fundos de Investimento em Participações (FIP) e por suas posições em bolsa, segundo a responsável no Brasil do acordo "Princípios para Investimentos Responsáveis" (PRI), Marcela Zonis.
Um dos fundos que têm elevado seus investimentos é o Instituto Infraero de Seguridade Social (Infraprev). Em junho, 19,89% do patrimônio, de R$ 2,074 bilhões, estavam em investimentos ligados à economia verde. Esse percentual era de 18,29% em 2011. "No mercado de ações, a volatilidade desses papéis é menor que a de ativos de índices referenciais, como o Ibovespa", afirmou o diretor-superintendente da Infraprev, Carlos Frederico Aires Duque.
No caso da Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, 7,5% do patrimônio está em investimentos com perfil de boa responsabilidade sócio-ambiental, em Fundos de Investimentos em Participações (FIPs). Isso equivale a R$ 3,3 bilhões de um total de R$ 43,8 bilhões. Sem mencionar percentuais anteriores, o gerente de análise de investimentos da entidade, Umberto Conti, assegurou que a trajetória de investimentos com esse perfil tem sido crescente.
Mas o interesse parece ainda restrito a grandes gestores, segundo a consultoria de investimentos Mercer. Com 64 fundos de pensão como clientes, de pequeno e médio porte, com patrimônio total de R$ 30 bilhões, a consultoria identificou, entre seus clientes, apenas um com aplicações em algum tipo de produto com viés sustentável.
Entretanto, isso poderia indicar que os grandes gestores estão, no momento, abrindo caminhos para formar mercado mais consolidado de investimentos com tal perfil, e assim atrair pequenos e médios investidores.
Essa é a tese da BlackRock Brasil, subsidiária de uma das maiores gestoras de fundos do mundo, a BlackRock. O diretor da gestora local, Bruno Stein, admitiu que ainda há certo desconhecimento sobre o potencial desse tipo de investimento no país. Mas este não é o caso da BlackRock, cujos investimentos sócio-ambientais alcançaram neste ano 20% do total da carteira da gestora no país, de R$ 2 bilhões. No ano passado, este percentual não existia. "Acho que, o Brasil, caminha para esta direção [de crescimento]", afirmou.

proposta incentiva a craição de empresa verde

A Câmara analisa proposta que cria incentivos para a Primeira Empresa e para a Primeira Empresa Verde, com o objetivo de estimular novos empreendimentos, em especial, aqueles destinados a resolver problemas socioambientais.


A medida, prevista no Projeto de Lei 3674/12, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), converte impostos, taxas e contribuições a serem devidos pela "Primeira Empresa" ou pela "Primeira Empresa para Economia Verde" em empréstimos da União para fomentar o crescimento e a capitalização desses empreendimentos.


A proposta define Primeira Empresa como aquela criada por pessoa física, ou pessoas físicas, cujos nomes, até então, jamais tenham sido registrados no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ). A Primeira Empresa para Economia Verde é definida como aquela pertencente à economia verde, preocupada com a preservação do meio ambiente, ou seja, com o bem estar e em reduzir riscos ambientais e a escassez ecológica.


O PL 3674/12 estabelece que, durante 24 meses, todos os impostos, taxas, contribuições e encargos devidos serão convertidos, automaticamente, em créditos e deduzidos do faturamento da empresa caracterizada como Primeira Empresa. A única exceção é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido aos empregados da Primeira Empresa.


Quando for qualificada como “Primeira Empresa para Economia Verde”, a duração do incentivo será triplicada, assim como o prazo para a quitação do empréstimo.


A Primeira Empresa só começará o efetivo pagamento dos tributos, taxas e contribuições depois de dois anos de funcionamento e terá 48 meses para quitar o débito. Caso o empresário venda a empresa ou partes dela, os empréstimos concedidos serão considerados vencidos e devidos imediatamente. “Aquele que se arriscar e ousar criar uma empresa, ao invés de ser onerado por uma infinidade de complexos impostos, taxas e contribuições, terá, automaticamente, tais pesados ônus transformados em créditos, de forma a capitalizar seu empreendimento e, assim criar riquezas e empregos”, explica o autor da proposta.


Jovens Empresário
Ulysses Maranhão, que representa o Conselho Nacional de Jovens Empresários, acredita que o projeto atenua uma das principais dificuldades das novas empresas: a alta carga tributária. "A empresa quando começa é como um recém-nascido, ela precisa de cuidados especiais.”


Maranhão explicou que a entidade acompanhou a formulação da proposta, que foi discutida pela Associação Nacional de Jovens Empresários, da qual fazem parte. “Nós enxergamos com bons olhos; é um grande avanço na crise atual que o Brasil e o mundo inteiro estão vivendo. A política de geração de emprego, por meio do incentivo à primeira empresa, gera emprego para o próprio empresário, além de aumentar os empregos formais; é importante para o Brasil."


Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.