sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Governador defende uso de energia limpa para desenvolvimento sustentável

 



 


 
"Esse evento tem um significado especial não só para os investidores do setor, mas para todos aqueles que defendem o desenvolvimento sustentável e o emprego de energia limpa. Para o governo da Bahia, só existe desenvolvimento se este for sustentável”, disse o governador Jaques Wagner, nesta terça-feira (3), na solenidade de abertura do Brazil Windpower – 4ª Conferência e Feira de Negócios.
Ele foi homenageado como “Embaixador do Vento” pela Associação Brasileira de Energia Eólica – Abeeólica, organizadora do evento junto com a Gwec e Grupo Canal Energia, no Rio de Janeiro. O governador também tem defendido o setor nacionalmente, buscando aumentar a competitividade e discutindo com o Ministério das Minas e Energia e junto à presidente Dilma gestões para ampliar cada vez mais o segmento. Nesta área, a Bahia vem assumindo uma posição de destaque em relação aos negócios gerados no país.
No 5º leilão de energia de reserva realizado no último dia 23 de agosto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, dos 66 projetos contratados com potência de 1.505 MW, 28 estão na Bahia, com potencial contratado de 567,8 MW, o que equivale a mais de R$ 2 bilhões em investimentos.Em leilões, Bahia já tem contratado 2,2 GW, e projeções de investimento da ordem de R$ 10 bilhões no setor até 2017.

Com PDRIS, governo investe no desenvolvimento sustentável do Estado

 
Estão sendo investidos cerca de US$ 375 milhões, sendo US$ 300 milhões em empréstimo com o Banco Mundial e contrapartida de US$ 75 milhões do governo do Estado

 Com estimativa de beneficiar diretamente mais de 300 mil pessoas em 72 municípios tocantinenses, o governo do Estado, em parceira com o Banco Mundial (Bird), está desenvolvendo o Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS), que tem por objetivo a promoção da melhoria do transporte rodoviário e serviços públicos no Estado.

Estão sendo investidos cerca de US$ 375 milhões, sendo US$ 300 milhões em empréstimo com o Banco Mundial e contrapartida de US$ 75 milhões do governo do Estado. Durante a execução do projeto, os resultados serão mensurados com base em indicadores que refletem o investimento e a melhora da qualidade de vida da população beneficiada. O contrato com o Bird foi assinado em dezembro de 2012. “As atividades estão indo bem, as tarefas estão sendo cumpridas conforme o cronograma”, analisou Eric Lancelot, chefe da missão do Banco Mundial, que esteve recentemente no Tocantins vistoriando as obras.

Para o desenvolvimento do projeto, sete órgãos estão envolvidos diretamente em todo o processo, sendo a Secretaria do Planejamento e Modernização da Gestão Pública (Seplan), administradora direta dos recursos, a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans), com gerenciamento de cerca de 80% do valor total do projeto, as secretarias de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) e Agricultura e Pecuária (Seagro), além do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins).

O PDRIS está distribuído em três componentes, sendo que o primeiro tem orçamento de US$ 304 milhões e será executado pela Agetrans para melhorar a acessibilidade da população rural em estradas vicinais, as condições de transporte em trechos pavimentados, a conectividade e condições de segurança no trânsito e ainda o planejamento e gestão do transporte e logística. “Esse projeto vem ao encontro de uma necessidade sentida pela população, o que mais nos alegra é saber que quem escolheu os locais das obras foi o próprio povo tocantinense”, comenta Kaká Nogueira, presidente da Agetrans.

Serviços públicos

O segundo componente contempla uma série de ações que visam uma maior eficácia nos serviços públicos, com custo estimado em US$ 62,25 milhões. Nesta etapa, há o envolvimento da Seplan, com orçamento de US$ 24,75 milhões para modernização e descentralização dos serviços administrativos; Seagro e Ruraltins, com US$ 10 milhões para realização de atividades voltadas à promoção de negócios rurais e criação de oportunidades para atrair investimentos sustentáveis; Semades e Naturatins, que vão investir US$ 17,50 milhões em prol da melhoria da gestão, do sistema de licenciamento, monitoramento e medidas de execução ambiental, além de estudo de novas políticas públicas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais e desenvolvimento da biodiversidade. “Nosso principal desafio é a modernização do licenciamento ambiental, reflorestamento de nascentes e reforçar a estrutura do Naturatins”, explica o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alan Barbiero.

Educação

Com base na necessidade de melhoria da qualidade do sistema de ensino voltado a crianças e adolescentes em situação de alta vulnerabilidade social, com orçamento de US$ 10 milhões, a Seduc está desenvolvendo o trabalho ressocialização, por meio da educação, em sete escolas de seis municípios do Estado. Segundo a coordenadora do PDRIS para a Educação, Sandra Lima, a escolha dos locais de atendimento do projeto foi devido ao alto índice de evasão escolar, prostituição e consumo de drogas nessas regiões.

Gestão do Programa

O terceiro componente do projeto, avaliado em US$ 8 milhões, trata da prestação de apoio para o gerenciamento de projetos no âmbito da implementação e supervisão do PDRIS. “Haverá fomento e apoio para o fortalecimento institucional, através da provisão de bens, prestação de serviços, horas, formação, ações de não consultoria e de consultores”, destaca Andrea Murakami, gerente administrativa da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), da Seplan.

Evento reúne universitários interessados em empreendedorismo

Evento reúne universitários interessados em empreendedorismo



 
Aproximadamente 400 universitários alagoanos lotaram o auditório da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) nesta sexta-feira (06) para aprender sobre empreendedorismo. A instituição recebeu o evento “Pontapé – Toda grande ideia precisa de um”, realizado por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fempe) e do Sebrae/AL.
O evento tem como objetivo estimular o empreendedorismo nas universidades e, como o próprio nome diz, fazer com que os universitários deem o pontapé inicial para colocar suas boas ideias em prática. Na abertura do encontro, a vice-reitora da Ufal, Rachel Rocha, elogiou a iniciativa de alimentar a mentalidade empreendedora no meio acadêmico. “A Seplande é um parceiro precioso e a Ufal sempre será entusiasta desse tipo de ação. Precisamos encorajar nossos alunos a unir criatividade e competência para desenvolver ações que contribuam para mudar a realidade do nosso Estado”, diz.
O primeiro case de sucesso foi apresentado pelo curitibano Rodrigo Brito, da Aliança Empreendedora, instituição que tem como objetivo unir forças e viabilizar acessos para que pessoas e comunidades de baixa renda possam ser empreendedoras, promovendo a inclusão e o desenvolvimento econômico e social. Ele falou sobre a criação de uma mentalidade empreendedora, algo muito recente no Brasil.
“Há dez anos ninguém queria ser empreendedor. Por ser algo muito arriscado, buscavam empregos mais “seguros”, uma vida previsível. Mas as pessoas começaram a perceber que é muito arriscado deixar sua vida nas mãos de alguém que não seja você mesmo”, alega Rodrigo, que defende que empreender significa ter o controle da própria vida, agir pra construir um legado.
Outro case de sucesso apresentado no evento, foi o “Meu Tutor”, plataforma digital idealizada por alunos da Ufal, voltada pra alunos do Ensino Médio. Por meio da página www.meututor.com.br estudantes que estão se preparando para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem resolver questões de diversas disciplinas, em uma espécie de jogo interativo.
“O Pontapé veio para mostrar aos universitários que todos são capazes de empreender, basta ter uma ideia, se comprometer e fazer acontecer”, colocou o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
Uma exemplo disso é o gaúcho Mateus Erdmann, mestrando da Ufal, que criou a Alagoas Saneamento e Tecnologia Ambiental (Alsan). Empresa que tem sua atuação pautada pela aplicação do know-how no desenvolvimento e otimização de sistemas de tratamento, realização de soluções sustentáveis para controle operacional e valorização de efluentes (biogás, biofertilizantes e biossólidos).
Para a estudante universitária Camilla Alvez, participar de um evento como esse é mais que um incentivo. “Ouvir a história dessas pessoas nos serve de inspiração e de exemplo para não desistir. Mostra que temos o dever de procurar alcançar nossos objetivos para construir algo significativo para nós e para o local onde vivemos”.
Para finalizar o evento, após uma mesa redonda com os palestrantes, onde os universitários puderam obter dicas e tirar dúvidas sobre a trajetória de cada um, o administrador e secretário adjunto de Esporte e Lazer de Maceió, Antônio Oliveira, explanou sobre a importância da criação de um plano de negócios para o crescimento e sucesso das empresas.
De acordo com o gerente de Fomento às Micro e Pequenas Empresas da Seplande, Sávio Carnaúba, esta foi a primeira edição do Pontapé que, até o primeiro semestre de 2014, irá contemplar mais 13 instituições de ensino superior, fomentando e disseminando a visão empreendedora no meio acadêmico.

Acif lança edital para empreendedorismo social na Capital Catarinense

 
O projeto Cinepiracóide, do primeiro PAP, ensina jovens em cumprimento de medida socioeducativa a fazer cinema. Foto: Divulgação
Iniciam nesta terça-feira, dia 3, as inscrições para o terceiro edital do PAP (Programa de Apoio a Projetos), projeto da Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis) que destina recursos para a execução de atividades que beneficiam Florianópolis e seus moradores. Serão 72 mil reais para financiar iniciativas nas áreas de empreendedorismo, cooperativismo, trabalho e geração de emprego e renda, promoção da cultura e arte, filantropia e educação.
Segundo a diretora de Assuntos Sociais da Acif, Patrícia Moschen, a grande demanda fez o programa crescer e aumentar o valor a ser investido nos projetos. "A cada edição percebemos quantas boas ideias são criadas e precisam ser incentivadas, por isso ampliamos os recursos para poder atender ainda mais estes empreendedores sociais", destaca.
As inscrições seguem até o dia 1º de outubro pelo endereço www.acif.org.br/projetos/pap. Para participarem do processo de seleção, os projetos devem obedecer a critérios como relevância social e poder transformador; potencial de continuidade; oportunidades para voluntariados; sustentabilidade; inovação e criatividade; entre outros. Cada projeto inscrito deverá apresentar um orçamento de, no máximo, trinta por cento do valor total do montante, ou seja, 21,6 mil reais. Não serão analisados projetos com orçamento inferior a um mil reais.
As iniciativas devem ser executadas entre 1º de novembro de 2013 e 30 de abril de 2014, todas na Capital, e por ‘pessoas jurídicas sem fins lucrativos', também sediadas em Florianópolis. A seleção será realizada em outubro e o resultado deve ser divulgado logo na sequencia.
Nas duas primeiras edições, o PAP recebeu 86 inscrições e selecionou nove projetos, que já estão em andamento graças ao auxilio financeiro. As iniciativas não selecionadas estão armazenadas no banco de dados no site do Programa, e podem ser visualizadas por possíveis investidores.
Mais informações pelo e-mail projetos@acif.org.br ou pelo telefone (48) 3244-5578.

De olho em próximos lançamentos, Apple lança programa de reciclagem

 

 
Na semana passada, a Apple adicionou seus iPhones ao programa de reciclagem para encorajar antigos consumidores a trocarem seus dispositivos por créditos em futuras compras.
Não por coincidência, a Apple deve lançar dois novos modelos do iPhone no próximo mês. No entanto, a companhia não revelou os nomes dos próximos lançamentos, mas algums rumores sugerem que serão iPhone 5S e iPhone 5C.
O iPhone 5S deve vir com um processador mais potente – possivelmente um chip ARM A7 de 64 bits – além de bateria mais duradoura e câmera mais nítida. O iPhone 5C, provavelmente, deve ser semelhante ao atual  iPhone 5nquanto a hardware e desempenho.
Grande parte do que a mídia tem falado sobre o pré-lançamento dos novos iPhones concentra-se em torno das opções de cor: o iPhone 5S é poderá vir nas cores preta, branca e dourada. No entanto, o software do iPhone receberá mais atenção do que o seu hardware ou esquema de cores. O sistema operacional móvel iOS 7 da Apple deve receber uma extensa revisão de interface e essas mudanças tendem a gerar reações apaixonadas, prós e contras.
O analista da Frost & Sullivan, Todd Day, encara o programa de reciclagem do iPhone como uma ferramenta de marketing eficaz para a Apple. “O programa deverá atrair clientes para outros produtos da Apple e acessórios”, afirma. “Similar aos efeitos de ofertas de créditos em lojas de varejistas como Best Buy, a Apple poderá fornecer aos seus clientes crédito para gastar com outros produtos e serviços da marca. ”
A Apple caracteriza o seu programa como uma forma de “ajudar a apoiar o meio ambiente”. O próximo passo, em primeiro lugar, poderia ser a não utilização de metais, minerais e outros materiais do solo para a fabricação de novos iPhones.
A Apple não será a única na tentativa de seduzir compradores de iPhones antigos a comprar novamente. A Best Buy está oferecendo 50% de desconto na compra de um iPhone 5 com um contrato de dois anos em troca do iPhone 4S ou iPhone 4. Amazon e Radio Shack também possuem programas de trade-in, assim como AT&T, T -Mobile e Verizon.
De acordo com o Los Angeles Times, as Apple Stores estarão avaliando iPhones usados ​​para oferecer algo entre US$ 120 e US$ 250 em crédito para a compra de um novo iPhone, incluindo um contrato de dois anos.

Cooperativas de transporte de São Paulo dizem que vão quebrar em seis meses


 
 
O consultor financeiro do Sindlotação, que representa os trabalhadores das 13 cooperativas permissionárias do transporte coletivo em São Paulo, Levi de Araújo, afirmou hoje (5) que as empresas não conseguirão se manter ativas por mais do que seis meses se os valores repassados a elas por passageiro transportado não forem revisto pela prefeitura. A declaração foi dada em audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o transporte coletivo da capital, realizada na Câmara Municipal.

Hoje as lotações recebem, em média, R$ 1,47 por passageiro transportado, enquanto as empresas concessionárias ganham R$ 2,35. “A permissão precisa de um reajuste de cerca de 20% no valor de repasse atual, do contrário haverá problemas no sistema”, afirmou Araújo.

Segundo Araújo, a principal dificuldade é a adequação das cooperativas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no mês de agosto com o Ministério Público do Trabalho, exigindo que todos os trabalhadores que atuam nas lotações sejam os próprios donos ou funcionários registrados. As cooperativas têm até outubro do ano que vem para registrar 100% do quadro.

Araújo ponderou que a apresentação do problema não se dirige a criticar o termo, mas as condições de remuneração. “Não se deixou de registrar o trabalhador porque se quis. Mas porque o sistema não compreende essa remuneração. É diferente a forma de remunerar o trabalhador nas concessionárias e nas permissionárias. O nosso Fator de Utilização sobre mão de obra é bem inferior ao das empresas”, explicou.

O Fator de Utilização (FA) é uma forma de calcular o valor que a São Paulo Transporte (SPTrans) deve repassar a cada empresa ou cooperativa para manter os veículos em operação, em relação a cada item da planilha de custos: mão de obra, pneus e diesel, por exemplo. Esse valor é estimado com base em dados fornecidos por cada operador ou levantados pela própria SPTrans.

No caso em questão, o cálculo é para estabelecer qual o montante em dinheiro que a empresa precisa para manter os ônibus operando, considerando trabalhadores atuantes, em férias, em licença ou mesmo doentes. O valor resultante é repassado à empresa, mas não há certeza de que os valores sejam integralmente aplicados para o que foram destinados, já que são baseados em estimativas.

O representante dos cooperados demonstrou que esse cálculo é diferente entre empresas e cooperativas. As empresas recebem, mensalmente, o valor correspondente a 2,57 motoristas por veículos. Ou seja, se o salário de um condutor fosse de R$ 1 mil, a empresa receberia R$ 2.570.

Os permissionários recebem somente o valor correspondente a 2 trabalhadores, acrescido de 65% do valor do salário para encargos trabalhistas. Já os cooperados recebem somente 36%. Utilizando o mesmo exemplo, as empresas receberiam mais R$ 650, e as cooperativas, R$ 360. Pelo exemplo, somente para manter o ônibus com motorista, as empresas receberiam R$ 3.220, e, as permissionárias, R$ 2.360 por mês. Isso se os salários fossem iguais.

Os parâmetro utilizados pela SPTrans são diferentes entre um condutor de ônibus e um de lotação. O primeiro tem R$ 1.614 como pixo salarial e, o segundo, R$ 1.397, uma diferença de 17%.

Segundo Araújo, as empresas recebem cerca de R$ 6 mil a mais por mês em relação às cooperativas. “Cada empresa recebe em média R$ 12 mil, por veículo, para custeio de mão de obra, por mês. Considerando motoristas, cobradores e fiscais. E as cooperativas recebem cerca de R$ 6 mil no mesmo item”, explicou.

O que afeta diretamente a situação financeira das empresas. E mais ainda com o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. “Quando se registrar o operador não serão só encargos sociais. Terá de se conceder também os direitos de acordos coletivos, como vale-refeição. Estimamos que o custo dessa regularização será de R$ 6 mil por carro, por mês, ou algo em torno de R$ 400 milhões por ano”, completa Araújo.

Questionado pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB) sobre como as cooperativas sobrevivem, Araújo afirmou que é feito um tipo de rateio. “O repasse vem para a cooperativa. Então vemos quais são as linhas que têm problemas, quais são as mais rentáveis e propomos uma divisão que garanta um mínimo de ganho aos trabalhadores”, afirmou.

Os demais vereadores se demonstraram bastante sensíveis à situação dos cooperados, que lotaram o plenário da Câmara com cerca de 300 pessoas.

“Essa diferença de tratamento será questionada em nosso relatório e essa situação terá de ser mudada”, afirmou a relatora da comissão, vereadora Edir Sales (PSD).

“Esta comissão não pode ignorar a situação aqui apresentada. Trata-se da sobrevivência do sistema de transporte da capital, que, além de melhorado, precisa ser equilibrado”, disse o presidente da comissão, vereador Paulo Fiorilo (PT)

Um ponto retomado de outras reuniões da comissão, foi o fato de que as cooperativas “dão lucro ao sistema”, como reafirmou o vereador Milton Leite (DEM). Elas arrecadam, em média, R$ 162 milhões mensais e recebem R$ 156 milhões de repasse. Isso causa uma sobra de R$ 6 milhões entre arrecadação e repasse, que é apropriada pela SPTrans. E, provavelmente, repassada às empresas na forma de subsídios. Como arrecadam mais do que recebem, as cooperativas não recebem subsídio.

Estas empresas ganham R$ 313 milhões mensais, ou 76,87% do montante. Mas arrecadam R$ 209 milhões por mês, o que causa um déficit de aproximadamente R$ 105 milhões, que é coberto pelo repasse de subsídios.

Ao se comparar o total transportado e o valor recebido, as empresas transportam 133 milhões de pessoas por mês (56%) e recebem 67% da remuneração. Já as cooperativas transportam 105 milhões de passageiros/mês (44%) dos passageiros e recebem 33% da remuneração.

Outra reclamação dos permissionários é quanto à taxa de retorno sobre investimento. Segundo Araújo, as cooperativas recebem somente 1% de lucro sobre o valor investido. Entre as empresas concessionárias este índice chega a 6%. “Nós gastamos mais diesel, mais lona de freio, mais suspensão. E recebemos menos. É só observar as vias onde as cooperativas circulam nas periferias e ver o que sofrem os veículos. É preciso reconsiderar os dados de remuneração ou logo teremos problemas”, afirmou Araújo.

TRABALHADORES DO LIXÃO DE ESTÂNCIA LANÇAM COOPERATIVA


 
 
Com o incentivo da Prefeitura de Estância, através das secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente e Assistência Social, os trabalhadores do lixão de Estância fundaram na noite da última quinta, 5, no colégio municipal Núbia Montalvão, localizado no conjunto Santo Antônio, a Cooperativa dos Trabalhadores de Reciclagem de Estância (Cotrae).

Na ocasião para a fundação vários trabalhadores participaram do ato onde foi discutido o projeto e escolhidos o diretor Presidente, diretor Vice-presidente, diretor Administrativo, diretor Secretário e diretor Financeiro. Além de conselheiros fiscais e outros. Tudo o que manda o termo para a fundação da Cotrae.

A secretária de Assistência Social, Daisy de Oliveira Garcia, também foi uma grande incentivadora, somando-se com toda equipe para tornar esse projeto em realidade. “Estamos unidos, estamos juntos para que possamos realizar um trabalho maravilhoso com todos. Sabemos que aqui os trabalhadores não vivem uma vida tão boa, mas a esperança está aí abrindo as portas para que possamos desenvolver esse trabalho, pois vocês merecem”, disse a secretária.

De acordo com o diretor do Departamento de Meio Ambiente, Roberto Andrade, o objetivo é organizar os trabalhadores que lidam com material de reciclagem. Devido a lei federal todos os lixões serão fechados, a partir de agosto de 2014. “Então a gente tem que acomodar essas pessoas e dar uma vida digna a esse povo e organizar esses catadores. A saída é formar os trabalhadores em cooperativas e trazer uma vida digna para essa gente que está abandonada tantos anos e vivendo uma vida sub-humana”, relatou.

A Prefeitura Municipal de Estância, por meio da secretaria de Assistência Social e o Departamento Meio Ambiente estão dando um total apoio para esses trabalhadores e para a criação da nova cooperativa que surge (COTRAE). “A cooperativa nasceu hoje, foi eleita a nova diretoria e todos os trabalhos, vão ser regimentados e em alguns dias o resultado estará aí para o povo”, disse Roberto Andrade.

Quem também aproveitou a oportunidade foi a Coordenadoria de Políticas para Mulheres de Estância. A equipe coordenada pela chefe de Gabinete Joseane Soares Viana, realizou o cadastramento das trabalhadoras que farão parte do órgão criado. O cadastramento foi para beneficiar as mulheres catadoras oferecendo cursos de capacitação.

Conab empenha R$ 288 mil para a Coapinsp


 
Lideranças de Votuporanga estiveram, na última quarta-feira, na sede da Conab (Companhia Nacional do Abastecimento), em São Paulo. O presidente da Coapinsp (Cooperativa Agropecuária dos Apicultores da Região Noroeste de São Paulo), Osvaldo De Grande; o vereador Osvaldo Carvalho e a primeira-dama e presidente do FSS (Fundo Social de Solidariedade), Juliana Marão se reuniram com Nivaldo Maia (gerente de operações) e Alfredo Coli, superintendente.


A cooperativa votuporanguense irá receber R$ 288.730 mil. “O dinheiro é muito significativo para a entidade. Os produtores entregam seus produtos para as entidades, por meio do projeto, e a Coapinsp fica com margem de lucro de 13%”, afirmou Osvaldo De Grande.


O presidente da associação contou que a entrega será realizada nos próximos dias. “Fomos muito bem atendidos na Conab. Nivaldo e Alfredo foram muito atenciosos e se colocaram a disposição para o que a cooperativa precisar”, destacou.


A Coapinsp entrega o projeto “Compra com Doação Simultânea” desde 2007 e envolve 48 produtores.


Pedido


Na ocasião, Juliana Marão  protocolou pedido de mais alimentos a 16 entidades assistenciais de Votuporanga.“São alimentos que virão do Rio Grande do Sul e entre eles estão leite em pó, suco de uva e arroz”, explicou a presidenta. Os representantes de Votuporanga foram recebidos por Alfredo Luiz Coli, Superintendente Regional da Conab de São Paulo, e Nivaldo Maia, gerente de Operações da Companhia.


Durante a visita a comitiva também entregou os novos projetos da Coapinsp e Codafavo, para o programa Compra com Doação Simultânea. “Com a implantação do Banco de Alimentos, Votuporanga passou a trabalhar com as questões de segurança alimentar na cidade de forma diferenciada. Isso passa credibilidade e total confiança à Conab, que é um grande parceiro do nosso município. Sentimos que por parte da Companhia teremos grandes oportunidades de expandir nossos projetos sempre visando auxiliar nossos agricultores familiares e as famílias carentes atendidas pelas entidades assistenciais do município”, explicou Juliana.


O Banco de Alimentos de Votuporanga já está em funcionamento e tem como objetivo receber alimentos de qualidade das cooperativas de agricultura familiar, e também de outros órgãos como a Conab, e distribuir à população que vive em situação de vulnerabilidade social, por intermédio das entidades assistenciais. Ele está instalado provisoriamente na sede da Coacavo, tendo como coordenação e gestão o Fundo Social de Solidariedade. Os trabalhos são desenvolvidos por uma equipe técnica do FSS formada por engenheiro agrônomo, nutricionista e assistente social. Mais informações sobre o Banco de Alimentos pelos telefones (17) 3421-7020 ou 3422-2770.

Questionada contribuição incidente sobre faturamento de cooperativa de trabalho

 
 
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou a Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5036 contra o artigo 22, inciso IV, da Lei 8.212/1991. O dispositivo, incluído pela Lei 9.879/1999, prevê que a contribuição a cargo das empresas, destinada à Seguridade Social, é de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados, por intermédio de cooperativas de trabalho.

A entidade alega que a criação da contribuição deveria ter observado um desses dois requisitos: ter seu fundamento de validade no artigo 195, inciso I, da Constituição Federal, ou ter preenchido as exigências do parágrafo 4º do mesmo dispositivo. O inciso I prevê que as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei incidirão sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; a receita ou o faturamento; e o lucro.

De acordo com a Cobrapol, a contribuição impugnada não incide sobre relação de emprego, folha de salário ou lucro. “Na verdade, sua regra-matriz de incidência é sobre o faturamento das cooperativas de trabalho; ou seja, a mesma hipótese de incidência da Cofins, o que configura bis in idem”, sustenta. No direito tributário, o bis in idem ocorre quando o mesmo ente tributante cobra um tributo do mesmo contribuinte e sobre o mesmo fato gerador mais de uma vez.

Para a confederação, se a contribuição não se enquadra nas hipóteses do artigo 195, inciso I, da Carta Maior, trata-se de uma fonte de custeio inédita para a previdência social. E, segundo o parágrafo 4º do mesmo artigo, somente lei complementar poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social. No caso em questão, a contribuição foi criada por uma lei ordinária.

Assim, na ADI 5036, a Cobrapol requer a concessão de liminar para suspender a eficácia do artigo 22, inciso IV, da Lei 8.212/1991. No mérito, pede que seja declarada a inconstitucionalidade do dispositivo.

Paraná: Nova lei estadual incentiva a criação de cooperativas


 

 
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na terça-feira (03/09), em primeira discussão, a mensagem do governador Beto Richa que cria a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Estadual. A medida garante uma série de benefícios para pequenos empreendedores, como linhas de crédito especiais, com juros reduzidos, e tratamento diferenciado em compras públicas.


A legislação também simplifica a abertura e legalização das empresas, incentiva a formação de cooperativas e a exportação, além de garantir isenções de taxas, emolumentos e outras custas cobradas pelos órgãos e entidades administradas pelo Governo do Paraná nos casos de abertura, inscrição, registro, alvará, licença, alterações cadastrais e baixas para microempresas e empresas de pequeno porte.


“O pequeno empresário é o motor da economia e precisa de toda a atenção do Estado”, avalia o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que foi relator da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. “A nova lei estadual deve estimular os prefeitos a aprovar legislações locais de apoio aos pequenos empreendedores”.


O secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, lembra que o Paraná oferece o melhor tratamento tributário para o setor no País, conforme avaliação do Sebrae, e a nova lei traz ainda mais benefícios aos micro e pequenos empresários.


Hoje, o Estado concede isenção do ICMS para faturamento anual até R$ 360 mil, o que representa 85% das empresas e aproximadamente R$ 1,2 bilhão de arrecadação. Para aquelas que arrecadam até R$ 3,6 milhões o tributo fica pela metade.


O Governo do Paraná também desenvolve ações de estímulo ao empreendedorismo como o programa Bom Negócio, que garante capacitação gerencial gratuita e facilidades a empréstimos com juros baixos por meio do Banco do Empreendedor, da Fomento Paraná.


ESTÍMULO - “É um pacote de medidas que atende as reivindicações da categoria e vai ampliar a vida das micro e pequenas empresas. Com essa desburocratização e o estímulo do governador Beto Richa vamos garantir as condições de crescimento do setor”, disse o líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano.


Segundo o deputado, o setor gera cerca de 1,1 milhão de empregos - 48,9% da massa salarial no Estado. Há ainda 170 mil empreendedores individuais. “Esses números dão a dimensão do alcance da nova lei, que vai incentivar a geração de empregos, a legalização de atividades informais e auxiliar as pequenas empresas nas exportações e na educação empreendedora”, afirma Traiano.


O projeto prevê treinamento, capacitação e consultorias para microempresários, facilita a formação de grupos e a constituição de sociedades voltadas para a realização de negócios de compra e venda, criando condições para o associativismo, cooperativismo, consórcios ou arranjos de produção local.


A proposição passou por 39 votos favoráveis e nenhum voto contrário e retorna à pauta nesta quarta-feira. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na terça-feira (03/09), em primeira discussão, a mensagem do governador Beto Richa que cria a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Estadual. A medida garante uma série de benefícios para pequenos empreendedores, como linhas de crédito especiais, com juros reduzidos, e tratamento diferenciado em compras públicas.


A legislação também simplifica a abertura e legalização das empresas, incentiva a formação de cooperativas e a exportação, além de garantir isenções de taxas, emolumentos e outras custas cobradas pelos órgãos e entidades administradas pelo Governo do Paraná nos casos de abertura, inscrição, registro, alvará, licença, alterações cadastrais e baixas para microempresas e empresas de pequeno porte.


“O pequeno empresário é o motor da economia e precisa de toda a atenção do Estado”, avalia o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que foi relator da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. “A nova lei estadual deve estimular os prefeitos a aprovar legislações locais de apoio aos pequenos empreendedores”.


O secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, lembra que o Paraná oferece o melhor tratamento tributário para o setor no País, conforme avaliação do Sebrae, e a nova lei traz ainda mais benefícios aos micro e pequenos empresários.


Hoje, o Estado concede isenção do ICMS para faturamento anual até R$ 360 mil, o que representa 85% das empresas e aproximadamente R$ 1,2 bilhão de arrecadação. Para aquelas que arrecadam até R$ 3,6 milhões o tributo fica pela metade.


O Governo do Paraná também desenvolve ações de estímulo ao empreendedorismo como o programa Bom Negócio, que garante capacitação gerencial gratuita e facilidades a empréstimos com juros baixos por meio do Banco do Empreendedor, da Fomento Paraná.


ESTÍMULO - “É um pacote de medidas que atende as reivindicações da categoria e vai ampliar a vida das micro e pequenas empresas. Com essa desburocratização e o estímulo do governador Beto Richa vamos garantir as condições de crescimento do setor”, disse o líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano.


Segundo o deputado, o setor gera cerca de 1,1 milhão de empregos - 48,9% da massa salarial no Estado. Há ainda 170 mil empreendedores individuais. “Esses números dão a dimensão do alcance da nova lei, que vai incentivar a geração de empregos, a legalização de atividades informais e auxiliar as pequenas empresas nas exportações e na educação empreendedora”, afirma Traiano.


O projeto prevê treinamento, capacitação e consultorias para microempresários, facilita a formação de grupos e a constituição de sociedades voltadas para a realização de negócios de compra e venda, criando condições para o associativismo, cooperativismo, consórcios ou arranjos de produção local.


A proposição passou por 39 votos favoráveis e nenhum voto contrário e retorna à pauta nesta quarta-feira.

Prefeito de Corumbá anuncia loja para venda de produtos da Economia Solidária

 


Com o anúncio de um espaço para a comercialização de produtos, o prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, incentivou ainda mais os participantes do encontro que teve por objetivo a criação do Fórum Municipal da Economia Solidária. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania na sede do CRAS III, no bairro Cervejaria, na tarde desta quinta-feira, 05 de setembro, e integrou as comemorações dos 235 anos de fundação da cidade.
Durante a abertura do encontro, o prefeito conversou com pessoas que vieram de diversos bairros, pertencentes a vários grupos e projetos sociais. Ele foi enfático ao determinar uma data para a entrega do novo espaço de comercialização e também ao reforçar o importante papel do novo conceito de produção, cuja finalidade é agregar uma fonte de renda alternativa ao modo capitalista de organizar as relações sociais dos seres humanos entre si e destes com a natureza, repudiando a exploração assalariada.
"Não é somente a questão das obras que é importante, mas é o investimento nas pessoas. A Economia Solidária é exatamente isso: investir e cuidar das pessoas. A gente não pode com tudo isso o que está sendo produzido não dar um apoio maior do que aquele que já vem sendo dado pela Prefeitura. Anotem na caderneta de vocês: em junho do ano que vem, vamos entregar um espaço para que as pessoas possam comercializar seus produtos. Não duvidem da nossa ousadia e da nossa determinação em impor a nós mesmos desafios", declarou.
Ao ser presenteado com uma peça artesanal, Duarte aproveitou para compartilhar os versos de Mário Quintana bordados num pequeno bastidor. O gesto foi uma forma de estimular, através das palavras do grande poeta brasileiro, o cotidiano de trabalho de cada grupo produtivo.
"A cada dia que passa, a cada dificuldade, vamos superar os desafios que encontraremos pela frente. Para aquela minoria que nada faz, para você que luta no seu dia-a-dia e aparece aquela pessoa que só atrapalha, que nunca fez nada na vida e só critica. Quando aparecerem essas pessoas querendo atrapalhar o sucesso que vocês vão ter com seu trabalho, com sua dignidade, lembrem-se desses versos: "Todos esses que aí estão/Atravancando meu caminho/Eles passarão/Eu passarinho", discursou ao citar o intitulado "Poeminha do Contra".
As palavras do prefeito Paulo Duarte vieram ao encontro da luta cotidiana de um grupo de mulheres que se reúne diariamente para confecção de produtos com diferentes técnicas artesanais. Valdenice Ferreira Gomes e Valdirene Ferreira Gomes são irmãs, já Suzelene da Silva, cunhada de Valdenice; e Marilza Pereira Lima, amiga das três. Incetivadas por Valdenice, declarada apaixonada por artesanato e frequentadora do CRAS I (no bairro Centro América), as demais mulheres foram descobrindo afinidades e um desejo comum.
"O trabalho conjunto é muito mais produtivo, tanto no volume como na variedade peças, pois conversando a gente vai criando, testando novos materiais. Hoje, produzimos com retalhos, barbantes, pintura, enfim, algo bastante diversificado", declarou Valdenice que tem o desejo de futuramente expor o trabalho do grupo para comercialização, algo que deve ser atendido com a construção da loja de Economia Solidária anunciada pelo prefeito Paulo.
Presente no evento, a secretária de Assistência Social e Cidadania, Andrea Ulle, lembrou as ações desenvolvidas para a temática, bem como novos avanços que virão, mas reforçou sobretudo, o caráter de união trazido na essência do conceito da Economia Solidária.
"Sabemos das necessidades que as pessoas têm de sobrevivência e podemos vislumbrar na Economia Solidária a interdependência num trabalho no qual se pode contar um com o outro. É isso que a gente deseja. Disponibilizamos nossos mecanismos sociais, nossos CRAS, todos aqueles trabalhos que já existiam nessas unidades estão sendo moldados para esse novo objetivo, que é a Economia Solidária", reforçou.
Com o anúncio da Loja Social, onde ficarão expostos os trabalhos da Economia Solidária local, o estudo para a implantação do novo espaço já começa. Somado a isso, a criação do Fórum Municipal fortalece a nova forma de produção.

 

Governo de Rondônia fortalece “Economia Solidária” em evento de produtor rural

 

 

A 4ª Festa Camponesa, realizada pelos movimentos sociais rurais entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, em Ouro Preto do Oeste, serviu para fortalecer a Economia Solidária em Rondônia. Representantes de duas secretarias mais uma autarquia governamental participaram ativamente do evento garantindo a parceria em ações que beneficiarão diretamente o do homem do campo.

“É o homem do campo quem faz crescer Rondônia”, declarou o secretário adjunto da Emater Francisco Mendes, na abertura oficial da Festa Camponesa, atribuindo a frase como sendo do governador Confúcio Moura. Conforme Mendes, o Governo da Cooperação erguerá três mil habitações rurais. “É mais um apoio do governador à classe da agricultura familiar”, destacou o secretário da Emater.

Para a adjunta da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), Mary Teresinha Braganhol, a festa tem caráter de aglutinar forças. “O governo já destinou R$ 12 milhões para aquisição de alimentos para ser repassados sem custo algum às escolas, hospitais, creches, outras instituições e famílias carentes devidamente cadastradas em programas sociais”, assinalou a secretária adjunta da Seagri.

Enfático, o secretário de Assistência Social (Seas), Márcio Félix, deixou bem claro, na abertura oficial do evento, que o objetivo do governo do estado “é de contribuir para o desenvolvimento de Rondônia, seja por meio da integração de políticas públicas na execução de diversos programas, projetos, serviços e benefícios para a redução das desigualdades sociais no estado”.

De acordo com Márcio Félix, a Seas está à disposição para cooperar em qualquer processo amplo de mobilização da sociedade que tem por objetivo fortalecer e desenvolver socialmente, economicamente, ambientalmente, culturalmente o nosso Estado.

FESTA CAMPONESA

A Festa Camponesa, segundo os organizadores, tem a finalidade de difundir e fortalecer a economia solidária entre as comunidades rurais, conforme preconiza este programa do governo federal. A economia solidária se baseia em quatro eixos: a cooperação, a autogestão, a dimensão econômica e a solidariedade.

A economia solidária, segundo informação no Ministério do Trabalho e Emprego, “é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem”.

Nessa edição da festa os temas mais abordados foram agroecologia como empreendimento rural e o cooperativismo. “A SEAS é parceira da Secretaria Nacional de Economia Solidária. Por conta disso, busca meios de atualizar o Sistema de Informação de Economia Solidária para saber quantos empreendimentos da economia solidária, seja na agricultura familiar, artesanato, cooperativismo e outros”, finalizou Márcio Félix.

176 municípios catarinenses terão plano de resíduos sólidos


 
O Economia Verde e Solidária deve destinar R$ 20 milhões para 41 cooperativas e associações de produção coletiva.
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos será implantado em 176 municípios catarinenses, de acordo com a declaração do secretário da SDS (Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável), Paulo Bornhausen, na abertura oficial da 4ª Cema/SC (Conferência Estadual do Meio Ambiente) nesta quinta-feira, dia 5, em Florianópolis, que discutiu a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), disciplina a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos e industriais, entre outros. O encontro reuniu cerca de 200 pessoas para discutir as propostas apresentadas nos dez eventos regionais, que foram realizadas entre junho e agosto, e que serão levadas à 4ª CNMA (Conferência Nacional do Meio Ambiente).
"Colocamos a secretaria à disposição de todos os municípios e vamos auxiliar aqueles que não estavam com o plano em andamento para que todas as cidades catarinenses tenham", disse o secretário.
O debate sobre a PNRS, aprovada em agosto de 2010, foi dividido em quatro vertentes: produção e consumos sustentáveis, redução dos impactos ambientais, educação ambiental e geração de emprego e renda. Cada um destes eixos recebeu cinco propostas nos eventos realizados nas dez regiões hidrográficas do Estado, totalizando 200. Durante a 4ª Cema/SC, as propostas serão discutidas e 20 serão apresentadas no encontro nacional, que será de 24 a 27 de outubro, em Brasília.
A secretária-adjunta da SDS, Lúcia Dellagnelo, falou sobre a análise feita sobre as sugestões apresentadas. "Ficamos muito felizes, pois vimos que o que está vindo da base está alinhado com o que a SDS está propondo em termos de políticas públicas", assinalou. Ela destacou programas da pasta, como os Distritos de Inovação, que serão implantados em onze regiões do Estado, o Economia Verde e Solidária, que destinará R$ 20 milhões para 41 cooperativas e associações de produção coletiva, além do projeto que está sendo desenvolvido com uma abordagem inovadora de educação para o desenvolvimento sustentável nas escolas catarinenses.
Sobre outros programas da SDS ligados ao meio ambiente, o secretário Paulo Bornhausen da importância do levantamento aerofotogramétrico, entregue a todos os municípios; dos Planos Municipais de Saneamento, disponibilizados para os 179 municípios com menos de 10 mil habitantes; do fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas; e do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da Administração Pública de Santa Catarina. "A SDS trabalha com três setores em conjunto: meio ambiente, desenvolvimento econômico e tecnologia. Nosso lema é a criação de uma Nova Economia Catarinense, trabalhando estes três eixos para uma melhor qualidade de vida para todos os catarinenses", concluiu