Estão sendo investidos cerca de US$ 375
milhões, sendo US$ 300 milhões em empréstimo com o Banco Mundial e
contrapartida de US$ 75 milhões do governo do Estado
Estão sendo investidos cerca de US$ 375 milhões, sendo US$ 300 milhões em empréstimo com o Banco Mundial e contrapartida de US$ 75 milhões do governo do Estado. Durante a execução do projeto, os resultados serão mensurados com base em indicadores que refletem o investimento e a melhora da qualidade de vida da população beneficiada. O contrato com o Bird foi assinado em dezembro de 2012. “As atividades estão indo bem, as tarefas estão sendo cumpridas conforme o cronograma”, analisou Eric Lancelot, chefe da missão do Banco Mundial, que esteve recentemente no Tocantins vistoriando as obras.
Para o desenvolvimento do projeto, sete órgãos estão envolvidos diretamente em todo o processo, sendo a Secretaria do Planejamento e Modernização da Gestão Pública (Seplan), administradora direta dos recursos, a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans), com gerenciamento de cerca de 80% do valor total do projeto, as secretarias de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) e Agricultura e Pecuária (Seagro), além do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins).
O PDRIS está distribuído em três componentes, sendo que o primeiro tem orçamento de US$ 304 milhões e será executado pela Agetrans para melhorar a acessibilidade da população rural em estradas vicinais, as condições de transporte em trechos pavimentados, a conectividade e condições de segurança no trânsito e ainda o planejamento e gestão do transporte e logística. “Esse projeto vem ao encontro de uma necessidade sentida pela população, o que mais nos alegra é saber que quem escolheu os locais das obras foi o próprio povo tocantinense”, comenta Kaká Nogueira, presidente da Agetrans.
Serviços públicos
O segundo componente contempla uma série de ações que visam uma maior eficácia nos serviços públicos, com custo estimado em US$ 62,25 milhões. Nesta etapa, há o envolvimento da Seplan, com orçamento de US$ 24,75 milhões para modernização e descentralização dos serviços administrativos; Seagro e Ruraltins, com US$ 10 milhões para realização de atividades voltadas à promoção de negócios rurais e criação de oportunidades para atrair investimentos sustentáveis; Semades e Naturatins, que vão investir US$ 17,50 milhões em prol da melhoria da gestão, do sistema de licenciamento, monitoramento e medidas de execução ambiental, além de estudo de novas políticas públicas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais e desenvolvimento da biodiversidade. “Nosso principal desafio é a modernização do licenciamento ambiental, reflorestamento de nascentes e reforçar a estrutura do Naturatins”, explica o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alan Barbiero.
Educação
Com base na necessidade de melhoria da qualidade do sistema de ensino voltado a crianças e adolescentes em situação de alta vulnerabilidade social, com orçamento de US$ 10 milhões, a Seduc está desenvolvendo o trabalho ressocialização, por meio da educação, em sete escolas de seis municípios do Estado. Segundo a coordenadora do PDRIS para a Educação, Sandra Lima, a escolha dos locais de atendimento do projeto foi devido ao alto índice de evasão escolar, prostituição e consumo de drogas nessas regiões.
Gestão do Programa
O terceiro componente do projeto, avaliado em US$ 8 milhões, trata da prestação de apoio para o gerenciamento de projetos no âmbito da implementação e supervisão do PDRIS. “Haverá fomento e apoio para o fortalecimento institucional, através da provisão de bens, prestação de serviços, horas, formação, ações de não consultoria e de consultores”, destaca Andrea Murakami, gerente administrativa da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), da Seplan.
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