domingo, 28 de setembro de 2014

O impacto da desoneração tributária sobre a cadeia de reciclagem




No atual modelo de incidência de impostos no Brasil, dependendo da estrutura da cadeia de reciclagem, a tributação do material reciclado pode ser superior à da matéria-prima equivalente. Esta é uma das diversas conclusões reveladoras do estudo “Ampliação e aperfeiçoamento dos mecanismos de desoneração tributária dos sistemas de logística reversa e estudo de impacto econômico da desoneração” que demonstra com dados concretos a importância de se reavaliar o peso da carga tributária sobre o avanço da cadeia de reciclagem no Brasil.
O estudo tem por objetivo apresentar propostas para o aperfeiçoamento e a ampliação dos regimes de desoneração das atividades envolvidas nas cadeias de recuperação, reciclagem e beneficiamento de resíduos sólidos para setores obrigados a implementar sistemas de logística reversa de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Segundo o economista Bernard Appy, dois aspectos merecem destaque no levantamento. “O primeiro é o esforço de quantificação da incidência de tributos, principalmente tributos indiretos, nas cadeias de recuperação e reciclagem de cada setor analisado. O segundo foi a elaboração de propostas de desoneração que buscassem resolver os problemas identificados e estimular a ampliação do sistema”, conta.
O estudo está em linha com as discussões que vêm sendo feitas em torno do avanço da reciclagem no país. “É necessário destravar o crescimento do sistema e isso, sem dúvida, passa pela questão tributária. Os impostos, em especial o ICMS, freiam a expansão da cadeia e precisamos repensar o modelo atual para que a reciclagem não seja penalizada e, ao contrário, possa ser impulsionada”, destaca Victor Bicca, presidente do Cempre.
Essa visão é compartilhada pelo próprio governo. “Se considerarmos que os resíduos descartados já foram tributados como produtos, acreditamos ser necessária a redução da carga tributária no seu retorno, como insumo, à cadeia produtiva a fim de incentivar a cadeia de reciclagem. Em alguns casos, atualmente, os produtos feitos com insumos reciclados têm custo de produção maior que os produtos feitos com matéria-prima virgem”, comenta Beatriz Martins Carneiro, coordenadora geral de Análise da Competitividade e Desenvolvimento Sustentável do Departamento de Competitividade Industrial da Secretaria do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

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