domingo, 21 de setembro de 2014

Economia verde e reabilitação urbana são fundos do Ambiente

O Governo vai juntar os vários fundos do Ministério do Ambiente em dois instrumentos, um para o crescimento verde e outro para a reabilitação urbana, que, ligados ao financiamento europeu, podem ultrapassar 4.000 milhões de euros.
Esta é uma das iniciativas integradas na proposta de Compromisso para o Crescimento Verde, hoje apresentada pelo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, em Lisboa, e que abrange setores como os resíduos, a reabilitação urbana, a eficiência energética e hídrica, as emissões de dióxido de carbono, responsáveis pelas alterações climáticas, as energias renováveis, a qualidade do ar e a valorização da biodiversidade.
"Com o novo quadro financeiro europeu que prevê na área do ambiente, ordenamento do território e energia cerca de 1.000 milhões de fundos reembolsáveis, a par de mais 3.000 milhões para áreas verdes, existe uma oportunidade de associar esse financiamento reembolsável, pela primeira vez, à reestruturação dos vários fundos" do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE), explicou o governante aos jornalistas, depois da apresentação do documento.
Atualmente, o MAOTE apresenta uma fragmentação de instrumentos financeiros como o Fundo Português de Carbono, o Fundo da Conservação da Natureza, o Fundo de Recursos Hídricos e o Fundo de Intervenção Ambiental.
Estes fundos "poderão beneficiar de uma consolidação que vai permitir constituir, pela primeira vez em Portugal e é caso pioneiro em termos internacionais, um fundo para o crescimento verde que vai agregar os vários fundos hoje existentes", referiu Moreira da Silva.
A nova organização dos fundos permite ligá-las ao novo financiamento europeu e "articular melhor estas respostas de modo a que as empresas, os cidadãos e os organismos públicos acedam a um único instrumento financeiro que terá de corresponder a objetivos diversos".
O novo quadro financeiro da União Europeia tem 4.000 milhões de euros para a área verde e, segundo o ministro, permite selecionar investimento para áreas mais produtivas, porque o objetivo já não é a infraestruturação, é a competitividade verde.
Os dois fundos estão em desenvolvimento, um para a reabilitação urbana, com mais de mil milhões de euros, podendo crescer 1.500 milhões se se associar linhas de financiamento do Banco Europeu de Investimento, e um segundo, o fundo para o crescimento verde que, aos mil milhões de euros de verbas reembolsáveis do quadro comunitário, poderá associar aos valores financeiros dispersos nos vários fundos do Ministério do Ambiente.
"Até ao final do ano, os dois fundos estarão concretizados e espero que, no início do próximo ano, estejamos em condições para lançar os concursos habituais para o financiamento", disse o governante.
Entre os 13 objetivos quantificados definidos no Compromisso está aumentar o impacto da atividade "verde" para 5.100 milhões de euros em 2030, ter 140.000 pessoas ao serviço desta área em 2030, além de privilegiar a reabilitação urbana em vez da construção de edifícios, passando de 10% das obras novas para 17% em 2020 e 23% em 2030.

 

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