A sala aonde foi realizada a audiência pública sobre a Política Nacional de Economia Solidária, ficou lotada com os 300 representantes de cooperativas de várias áreas. Todos queriam manifestar que não aceitam retrocesso no setor. Parte deles eram pequenos produtores e catadores.
A audiência pública que ocorreu ontem (28) foi realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Economia solidária é como é conhecido o setor da economia organizado de forma coletiva, como cooperativas de trabalhadores, de coleta de lixo, reciclagem, agricultura familiar e até cooperativas de crédito. De acordo com o Ministério do Trabalho, existem 20 mil associações dessas no País.
O debate foi marcado por protestos, principalmente contra o governo federal tendo a figura do presidente Michel Temer no centro dos protestos.
A grande preocupação das entidades é que a Secretaria Nacional de Economia Solidária, que é ligada ao Ministério do Trabalho, seja extinta, principalmente após a saída do professor Paul Singer da secretaria.
“Temos que defender a manutenção da secretaria e das políticas voltadas para a economia solidária implantadas nos últimos treze anos”, disse o deputado Angelim (PT-AC), que promoveu o debate. Ele é coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária, que reúne mais de 200 deputados e senadores.
Governo
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O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária, João Bertolino, esteve na audiência e tentou tranquilizar os presentes sobre a secretaria, mas não chegou a dizer se será mantida ou não, mas que os trabalhos continuam a funcionar normalmente. “O ministro (Ronaldo Nogueira) é um entusiasta da economia solidária e tenho lutado pela aprovação do projeto [que cria a Política Nacional e o Sistema Nacional de Economia Solidária]”, disse.
Com a aprovação do projeto que cria a Política Nacional e o Sistema Nacional de Economia Solidária (PL 4685/12) foi uma das demandas dos debatedores.
O projeto foi apresentado por oito deputados do PT e do PSB, na qual estabelece as obrigações do governo com essas cooperativas, que vão desde definir políticas e garantir o financiamento e empréstimos. O texto aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O projeto também cria o Fundo Nacional de Economia Solidária, para financiar as cooperativas, e o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários, que é uma forma de regularizar a situação dessas associações.
A relatora do projeto na CCJ é a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela participou do debate pela internet e defendeu o projeto, que segundo ela não pode ser deixado de lado porque mudou o governo. “O projeto não pode enfrentar dificuldade agora por conta da visão privatista de muitos e do ajuste fiscal. A inclusão social se dá também com a economia solidária”, disse.
A relatora do projeto na CCJ é a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela participou do debate pela internet e defendeu o projeto, que segundo ela não pode ser deixado de lado porque mudou o governo. “O projeto não pode enfrentar dificuldade agora por conta da visão privatista de muitos e do ajuste fiscal. A inclusão social se dá também com a economia solidária”, disse.
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