Unimed do Brasil e Cade firmam acordo e encerram antigos processos

 

Desde 2009, a Unimed do Brasil busca viabilizar junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma solução conciliatória para as demandas envolvendo cooperativas do Sistema Unimed que tramitam naquela autarquia. Um acordo firmado, na sede do Cade, em Brasília, no dia 21 de março encerrou, com sucesso, essa negociação.

“Foi uma vitória da Unimed do Brasil, um grande ganho para todo o Sistema Unimed e possibilitou o encerramento de processos que tramitavam há anos”, afirmou o presidente da Unimed Cerrado e assessor Político-Institucional da diretoria da Confederação, José Abel Ximenes, que participou da solenidade de assinatura do acordo junto com o presidente Eudes de Freitas Aquino e o assessor Jurídico da Unimed do Brasil, José Cláudio Ribeiro Oliveira.

A assinatura de cerca de cem Unimeds nos acordos (Termo de Cessação de Compromisso/TCC e Termo de Acordo Judicial/TAJ) encerra os processos e, junto com eles, o desgaste financeiro e institucional que já dura, em muitos casos, cerca de 20 anos. Os termos foram elaborados pela Confederação juntamente com a Procuradoria-Geral do Cade e assessorias jurídicas das Unimeds com demandas na autarquia. Se pagas individualmente - fora do acordo assinado -, as multas superariam R$ 50 milhões, considerando atualização somente até novembro de 2012. Com o acordo construído pela Unimed do Brasil, a somatória dos valores a ser pagos pelas Unimeds não chega a 30% deste total.

Mesmo antes de assumir a presidência da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, enquanto presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), iniciou as tratativas junto ao Cade para a celebração de acordo envolvendo, naquela oportunidade, as cooperativas do Estado de São Paulo. No dia 27 de setembro de 2012, Eudes de Freitas Aquino apresentou ao Plenário do Cade (Presidência, Procuradoria e Conselheiros) a configuração do Sistema Unimed e as peculiaridades do cooperativismo de trabalho médico, e também solicitou aos membros daquele Conselho que fosse encontrada solução viável para os vários processos em tramitação na instituição.

Esta reunião simbolizou o estreitamento do canal de comunicação entre os presidentes das instituições e as tratativas começaram a tomar outro formato, rumo à efetiva solução da demandas. O resultado foi a elaboração dos termos recém-assinados.

O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, ressaltou o comprometimento do presidente da Unimed do Brasil para o sucesso do acordo. “O encontro que mantivemos em setembro e toda a colaboração posterior foram fundamentais para a efetivação, com sucesso, de todo esse procedimento”, disse.

Eudes de Freitas Aquino observou que a negociação com o Cade durou vários anos e, nesse período, Unimed e Conselho construíram relacionamento respeitoso e profissional. Afinal, o objetivo de chegar a bom termo era comum. “Considero que a apresentação feita ao órgão sobre os princípios do cooperativismo e do trabalho do Sistema Unimed foi decisiva para o desfecho já que mostrou ao Cadê que a Unimed é diferente dos demais agentes da saúde privada", assinalou o presidente.