Com o objetivo de aperfeiçoar a legislação ambiental e dar sua contribuição aos debates sobre o projeto em tramitação no Congresso Nacional, empresas do setor de base florestal plantada e algumas das principais organizações socioambientais em atuação no Brasil apresentaram, em São Paulo, uma proposta contendo 16 pontos específicos para o novo Código Florestal Brasileiro.
O documento é resultado de um trabalho de oito meses realizado pelo Diálogo Florestal – iniciativa que reúne empresas do setor florestal e organizações socioambientais –, que tem como diferencial uma busca de consenso entre os setores envolvidos nesta questão.
Entre os 16 pontos específicos, a carta do Diálogo Florestal (disponível na íntegra no endereço www.dialogoflorestal.org.br), reconhece que o Código Florestal precisa ser “revisado, aperfeiçoado e modernizado, pois a legislação atual ainda é tímida e pouco eficaz na compatibilização entre a produção rural e a proteção ambiental”.
O texto destaca ainda a vocação florestal do Brasil e sua relevância no cenário das mudanças climáticas, apontando as florestas plantadas para fins industriais e as nativas como importantes vetores para a promoção do desenvolvimento sustentável do País. O documento ressalta, também, que o Brasil precisa de uma legislação florestal “forte, com robustez científica e respaldada por políticas públicas inovadoras e instituições comprometidas com a proteção e ampliação da cobertura florestal brasileira.”
“Foi um trabalho bastante produtivo e esperamos colaborar com os poderes Legislativo e Executivo. O novo Código Florestal deve dar conta dos novos desafios da sociedade e do planeta”, avalia Beto Mesquita, diretor do Instituto BioAtlântica e membro do Conselho de Coordenação do Diálogo Florestal.
“Questões como mudanças climáticas, incentivos econômicos para recuperação de áreas, a valorização do carbono florestal, pagamento por serviços ambientais, negócios sustentáveis e uma nova economia verde devem permear a revisão da lei atual”, acrescenta Raul do Valle, coordenador do Instituto Socioambiental .
