domingo, 12 de fevereiro de 2012

PRODUTOS DE INSUMOS PROVENIENTES DE RECICLAGEM PODERÃO FICAR IMUNES DE IMPOSTOS

Produtos elaborados com insumos provenientes de reciclagem ou reaproveitamento podem ficar imunes de impostos, conforme proposta de emenda à Constituição em tramitação no Senado. De autoria de Paulo Bauer (PSDB-SC) e outros senadores, a proposta está sendo examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O objetivo é criar uma motivação capaz de apoiar um mercado efetivo de reciclagem e reaproveitamento de materiais, de acordo com a justificação da PEC. Apesar de estar bastante disseminada, na avaliação dos autores da proposta, a cultura da sustentabilidade não é suficiente para produzir efeitos práticos "na escala e na velocidade desejadas".


Decomposição


O incentivo torna-se importante, segundo a proposta, diante do fato de que o lixo moderno é composto basicamente de materiais sintéticos, de difícil reintegração à natureza.

Estima-se, quanto a alguns desses materiais, vários séculos para a completa degradação, de acordo com a justificação da proposta. É o caso, por exemplo, dos plásticos (embalagens e equipamentos), cuja decomposição pode demorar até 450 anos, segundo os especialistas.


Reaproveitamento


No Brasil, a reciclagem de alumínio tornou-se uma atividade bastante expressiva, mas outros materiais, como vidros, plástico e pneus, são pouco reaproveitados.


Papel e papelão, por exemplo, compõem mais de um terço do lixo produzido pelas cidades brasileiras. Mesmo assim, menos da metade desse material é reciclado; o restante é jogado fora ou inutilizado.


Os autores da PEC acreditam que, com o apelo econômico da imunidade tributária, a reciclagem terá o impulso pretendido pela cultura ecológica e ambientalista.


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