O
Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária pretende reconhecer
e divulgar as iniciativas consideradas “boas práticas” de
Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) e suas Redes. A inciativa é
uma ação conjunta do BNDES, da Secretaria Nacional de Economia Solidária
do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE) e do Fórum Brasileiro
de Economia Solidária (FBES).
O Prêmio homenageia a economista Sandra Magalhães, que liderou diversos
movimentos em busca da evolução da Economia Solidária no Brasil.
Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) são empreendimentos que
possuem, concomitantemente, as seguintes características:
– Ser uma organização coletiva e democrática, singular ou complexa,
cujos participantes ou sócios sejam trabalhadores do meio urbano ou
rural;
– Exercer atividades de natureza econômica com geração de trabalho e renda, como razão primordial de sua existência;
– Ser uma organização autogestionária, cujos participantes ou
associados exerçam coletivamente a gestão das atividades econômicas, por
meio de administração transparente e democrática, soberania assemblear e
singularidade de voto dos sócios, conforme dispuser o seu estatuto ou
regimento interno;
– Ter seus associados direta ou preponderantemente envolvidos na
consecução de seu objetivo social; e distribuir os resultados
financeiros da atividade econômica de acordo com a deliberação de seus
associados, considerando as operações econômicas realizadas pelo
coletivo.
Quem pode concorrer
Os Empreendimentos Econômicos Solidários devem ter, no mínimo, dois
anos de existência e poderão participar nas seguintes categorias: EES
formalizados; EES ainda não formalizados, representados por Entidade de
Apoio e Fomento (EAF); e Redes de EES.
As Redes de EES devem possuir, no mínimo, três empreendimentos do mesmo
campo de atuação, desde que haja pelo menos um EES constituído
formalmente e que represente a Rede no processo seletivo. Quanto ao
campo de atuação, poderão participar: Empreendimentos de Finanças
Solidárias; Empreendimentos de Produção, Comercialização ou Consumo
Solidários; e Empreendimentos Formativos, Educativos ou Culturais.
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