O governador Simão Jatene conseguiu do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoio para um dos mais importantes programas de desenvolvimento sustentável já lançado nos últimos anos: o Programa Municípios Verdes, do governo do Pará.
Simão Jatene se reuniu em Brasília, na última segunda-feira (19), com Élvio Gaspar, diretor da Área de Crédito e Inclusão Social do BNDES. No encontro, o governador apresentou o Programa Municípios Verdes, que prevê a recomposição de espaços, desmatamento zero e produção com sustentabilidade, evitando a degradação de áreas verdes da Amazônia paraense, ao mesmo tempo em que dá aos habitantes da região alternativas de geração de renda.
Paragominas, no sudeste paraense, já é um município exemplo de sucesso do programa, saindo de um cenário de degradação para outro, de desenvolvimento sustentável com crescimento econômico, sendo destaque positivo na imprensa mundial. O município foi o primeiro a alcançar os requisitos para passar à lista daqueles que têm desmatamento monitorado e sob controle. Outros 94 municípios paraenses, segundo o governador, já aderiram ao Programa Municípios Verdes, assinando termo de compromisso.
A ocupação da Amazônia é uma história de erros, ressaltou Jatene. Por isso, é preciso rediscutir esse projeto de ocupação, bem como atuais e futuros projetos para a região. Segundo ele, o país não sabe usar a Amazônia e suas riquezas há muito tempo, porque tenta impor programas “de cima para baixo”, sem ouvir os habitantes da região. “Precisamos fazer o caminho inverso, dando mais poder aos amazônidas para decidirem seus destinos”, disse Jatene.
Premiação - Para o governador, em vez de repreensão, é preciso trabalhar com a premiação, incentivando os municípios que apresentem boas práticas no desenvolvimento sustentável e preservação da floresta, principalmente quanto à emissão de carbono. Atividades que gerem baixa emissão de carbono devem receber apoio, disse Jatene, e “há muitos municípios desenvolvendo projetos nesse sentido”.
Na reunião, Simão Jatene ouviu que o BNDES quer ser parceiro do programa, aguardando apenas o envio de detalhes do projeto para que, dentro de um mês, possa dar uma resposta ao governo do Pará sobre a possibilidade de liberar recursos ao Programa Municípios Verdes, via Fundo Amazônia, que promove projetos para a prevenção, o combate ao desmatamento e conservação e uso sustentável das florestas no bioma amazônico.
Algumas etapas, segundo o governador, são necessárias para o fortalecimento e o sucesso do programa. Para ele, é preciso promover o reflorestamento e a regularização fundiária; apoiar a conclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Licenciamento Ambiental Rural (LAR); reduzir o desmatamento e a degradação ambiental; regularizar passivos ambientais, recuperando Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e áreas degradadas em Reserva Legal; apoiar a gestão de resíduos sólidos; promover ações de educação ambiental e fortalecer órgãos municipais, principalmente no setor logístico, entre outros benefícios.
Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Programa Municípios Verdes foi um dos responsáveis pela redução de 40% no desmatamento no Pará, verificada no período de agosto de 2010 a julho deste ano. Somente no último mês, a redução no Estado superou os 50%, em comparação a julho do ano anterior.
O número é o maior registrado na Amazônia Legal durante o mês. “O que nós temos observado é que esses números são resultados positivos, tanto do Programa Municípios Verdes, do governo estadual, quanto do Carne Legal, do Ministério Público. Se os municípios do Pará realmente aderirem ao ‘Municípios Verdes’, com a fiscalização efetiva das áreas, a tendência é diminuir ainda mais”, avaliou Sanae Hayashi, pesquisadoraT
