Defendida a regulamentação de actividades verdes em Angola

 

Os participantes no encontro exortaram a criação de legislação sobre incentivos atinentes ao fomento e motivação do sector empresarial, na criação de micro, pequenas e médias empresas verdes, com a atribuição de selo de identidade Empresa Verde. Advogaram ainda a adopção de medidas de fiscalização e consequentemente a limitação de licenças para produção do carvão em grande escala.
O workshop, realizado sob a égide do Ministério do Ambiente, recomendou igualmente a actualização do classificador nacional de profissões, inserindo as profissões verdes, com identificação de formação específica, com alargamento da sua extensão ao nível das províncias, bem como a definição e implementação do regime especial da Carreira dos Fiscais de Parques Nacional e Reservas Naturais.
 Nas recomendações produzidas os participantes destacaram igualmente a definição de orientação metodológicas para intervenção provincial municipal na informação e sensibilização ambiental, com realce para utilização das Línguas Nacionais, assim como salientaram a necessidade de encetar diálogo com parceiros sociais e instituições financeiras, no sentido de direccionarem projectos de incentivos a serem financiados, inseridos na economia verde.
 O seminário, abordou, entre outros temas, a ‘criação de empregos e oportunidades no quadro do programa de emprego do sector empresarial’, ‘a contribuição para o conceito de economia verde/crescimento verde’, ‘a inclusão social no contexto da economia verde e de geração de empregos’ e ‘a necessidade do plano nacional de formação dos quadros de Angola: a sua importância no desenvolvimento sustentável’.

Compromisso com o desenvolvimento sustentável

Na abertura do workshop, a ministra do Ambiente, Fátima Jardim, instou os diversos sectores do país a assumir um compromisso para com o desenvolvimento sustentável, por forma a se garantir o bem-estar do cidadão angolano.
Falando no encontro, que decorreu sob o lema ‘Economia verde: As profissões verdes em Angola (contribuições para o plano nacional de formação de quadros)’, Fátima Jardim referiu que ‘deve-se ter um compromisso com o desenvolvimento sustentável, através de avaliações feitas para com os ganhos e insucessos, tendo em conta o que se deve fazer para que o progresso e o bem-estar sejam assegurados por todos, em nome da vida no planeta’.
A era que vivemos, sublinhou, tem estratégias que adoptam importantes sistemas de gestão, acrescentando que tal ‘permite ainda, apreciar os aspectos fundamentais do crescimento como as crises financeira e climática, as mais importantes do mundo, os conflitos e, associado a isso, o impacto do aquecimento global, a pobreza, o aumento populacional e a dinâmica das populações’. ‘As dezenas crescentes de problemas como a procura pela energia eléctrica que permite a todos falar e assumir o desenvolvimento, a protecção e preservação dos recursos naturais que se tornam escassos são garante das transferências de riquezas entre países, mas também do bem-estar’, referiu a governante.
Fátima Jardim adiantou ainda que a implantação de programas de gestão ambiental comporta, independentemente da complexidade de alguns temas, diferentes aspectos, desde os económicos, sociais e os ambientais, daí que os especialistas tenham que se dotar de conhecimentos específicos, sendo, por outro lado, necessário cada vez mais trabalho, de organização e de mudança de mentalidades.
 A governante indicou que com estes pressupostos, ‘aumentarão os bens de consumo, reduzirão a pressão e o forte crescimento populacional em grandes cidades como Luanda e contribuirão para que haja uma maior consciência do dever de todos comparticiparem na educação ambiental, bem como a sua divulgação pública’.