Botswana: Ministros das finanças querem fundo para desenvolvimento sustentável

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Segundo uma nota distribuída em Gaberone, os ministros das finanças e governadores de bancos centrais consideraram que uma vez operacionalizado, o fundo vai facilitar a captação de recursos financeiros para os Estados Membros realizarem investimentos necessários ao crescimento sustentável.

A criação deste Fundo foi uma deliberação dos Chefes de Estado e de Governos, reunidos na Cimeira de Maputo, em Março de 2012, mais até esta data, não foram dados passos significativos, por falta de capacidade financeira dos Estados Membros, contribuírem para a sua constituição.

Estudos feitos por uma consultoria contratada pela SADC, indicam que os países deviam contribuir para o Fundo, em função do PIB de cada um.
 

O valor inicial estimado para a operacionalização do Fundo é de treze triliões de dólares americanos e cada Estado Membro devia contribuir, inicialmente, com apenas um bilião e duzentos milhões de dólares por ano, por um período de cinco anos sucessivos.

A constituição do Fundo está aberta também ao Sector Privado da região e aos Parceiros da Cooperação Internacional (ICP).

Os percentuais de quotas a adquirir por entidades não SADC, estão definidas e identificadas no estudo realizado.

Face a demora na operacionalização do Fundo, lê-se no documento, o Comité dos Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais decidiu por criar um Comité Directivo que vai integrar técnicos dos Ministérios das Finanças, Secretariado Executivo da SADC e o Banco Africano de Desenvolvimento - BAD (como financiador de estudos a levar a cabo).
 

Enquanto não for operacionalizado o Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC, foi criado e está a funcionar o Fundo de Preparação de Projectos (PPDF), uma janela de facilitação de implementação de projectos de caris transfronteiriços, com vista à efectivação da integração regional, objectivo primário da Organização Económica da região da África Austral.
 

Nos termos dos Estatutos da SADC, os assuntos analisados nas reuniões de Bulawayo foram endossados a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de Gaberone, marcada para os dias 17 e 18 deste mês.
 

Nesta 35ª cimeira, serão assinalados os 23 anos da fundação da SADC e passagem do testemunho da presidência rotativa da República do Zimbabwe, actual presidente, para a República de Botswana.

Neste ano de 2015, a SADC tem como lema "aproveitando os recursos da região para o desenvolvimento económico e social sustentável, através de agregação de valor e beneficiação das populações".