sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

INDICADOR SUSTENTÁVEL

A Assembleia Legislativa do Estado (AL) criou um índice para medir o desenvolvimento dos 141 municípios mato-grossenses. Na prática, o Índice de Desenvolvimento Social Municipal (IDS-M) segue a mesma metodologia do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano -, ao mensurar resultados obtidos pela educação, renda e expectativa de vida para traçar uma escala de qualidade em cada cidade. A novidade do índice mato-grossense, segundo a AL, está na inclusão do desenvolvimento sustentável em meio aos outros três critérios.

Apresentado ontem à tarde, o índice causou polêmica. É que os deputados pretendem utilizar o IDS-M para distribuir os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com escala que varia de zero a um, quanto mais próximo de zero, - o que indica que o município está sob péssimas condições de vida -, maior seria o valor do ICMS repassado.

O presidente da Assembleia, Mário Savi, reconhece que terá problemas, caso o índice realmente oriente os repasses do imposto. “Vamos ter problemas porque nenhum município quer perder recurso”, salienta. Mas admite que é necessária a distribuição equilibrada dos recursos. “Tem município que não está nem conseguindo dar contrapartida nos projetos de obras por falta de recursos”, enfatiza Savi.

No ranking entre os 141 municípios, Alto Taquari, distante a 479 quilômetros de Cuiabá, aparece no topo da lista com IDS-M de 0,690. A cidade apresentou ótimos resultados em renda, saúde e ecologia. Alto Taquari tem 10 mil habitantes e o quarto IDH de Mato Grosso. O município foi o que recebeu, por exemplo, mais recursos do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado (Fundeic).

Cidades localizadas na fronteira agrícola mato-grossense como Primavera do Leste (0,674), Rondonópolis (0,673), Lucas do Rio Verde (0,664), Sorriso (0,659) e Sapezal (0,657) também apresentaram bons resultados. Na última colocação aparece Novo Santo Antônio (0,367).

CUIABÁ - A maior surpresa ocorreu com a capital do Estado. Comparando IDH realizado em 2000 com o IDS-M, Cuiabá despencou da 3ª colocação para a 81ª, apresentando IDS-M de 0,509. A Capital ficou atrás de municípios “nanicos” como Araguainha (0,532), União do Sul (0,532) e Várzea Grande (0,563) (ver quadro).

Segundo o sociólogo Maurício Munhoz, responsável pela criação do IDS-M, a Capital ficou com índice abaixo do esperado devido à péssima distribuição de renda e no quesito ambiental. Entre os anos de 2008 e 2009, satélites acompanhados na Operação Arco de Fogo, do Inpe, detectaram 265 focos de incêndio na cidade. A reportagem esteve na prefeitura e procurou os secretários de Governo, Comunicação e Meio Ambiente para comentar o índice cuiabano, mas ninguém foi encontrado. A AL vai se reunir com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para verificar a melhor forma de utilização do novo índice.