Seminário reúne representantes do ramo infraestrutura em Brasília

Com o objetivo de promover o debate sobre a inserção das cooperativas de infraestrutura no atual cenário de energia elétrica brasileiro, o Sistema OCB realizou nesta quarta-feira (28/11) o Seminário Nacional das Cooperativas do Ramo Infraestrutura. Com a presença de lideranças do setor, parlamentares e representantes da Agência Reguladora do setor (Aneel), o encontro trouxe à tona informações relevantes para definir estratégias em prol do crescimento das cooperativas do ramo infraestrutura. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, em uma rápida abertura do evento, destacou como principal meta para o próximo ano a conquista de um marco regulatório específico para o setor.


Momento oportuno - Em seguida, o senador Waldemir Moka, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou o momento oportuno vivido pelo setor para a realização do Seminário. “Estamos discutindo, no âmbito do Poder Legislativo, a Medida Provisória 579/2012, que trata da renovação das concessões do setor elétrico. E a diretoria da Frencoop tem trabalhado na Comissão Mista que discute a proposta para que as novas regras não causem impactos negativos às cooperativas de eletrificação rural, que possuem como característica principal o alcance de municípios pouco atrativos para as grandes empresas”, pontuou. Segundo Moka, a atividade desempenhada pelas cooperativas do ramo possui grande impacto social e econômico, responsável por fornecer distribuição e geração de energia elétrica, telefonia e de abastecimento de água ao interior do país.


Revisão tarifária - Dentre os principais pontos discutidos no evento, destaque para a construção da metodologia de revisão tarifária para as cooperativas de eletrificação. Após os ajustes necessários, a Aneel apresentará a versão final, contemplando as propostas do Sistema OCB. A aprovação da MP 579/2012, mencionada pelo senador Moka, também esteve entre os pontos mais debatidos. “A MP visa diminuir o custo da energia elétrica para o consumidor final em todo o país, porém, as ações previstas no texto da medida podem comprometer os investimentos no setor elétrico e, ainda mais, prejudicar sensivelmente pequenos operadores desse sistema, incluindo as cooperativas de eletrificação”, explica o analista de Ramos e Mercados da OCB, Marco Olivio Moratto. “O Sistema OCB tem trabalhado ativamente – em parceria com a Infracoop – para garantir que as emendas à MP apresentadas pelo setor cooperativista minimizem os impactos negativos do texto e do atual ambiente regulatório do setor elétrico para o cooperativismo”, complementou.


Novo modelo  de governança - No âmbito da atuação do ramo em 2013, o atual coordenador do Conselho Consultivo, Valdir Pimenta, ressaltou como fundamental o novo modelo de governança adotado pelo Sistema OCB. “Teremos a partir de agora um diretor sempre presente às reuniões e todas as decisões farão parte, automaticamente, da pauta do Conselho da OCB. Este é um avanço essencial para que se consolide a cultura do Ramo Infra. Conseguiremos agir como sistema dentro do ramo”, enfatizou. E retomou: “A construção do marco regulatório é o nosso grande compromisso com a OCB no médio e longo prazos”.