A
nomeação de Jorge Moreira da Silva para ministro do Ambiente,
Ordenamento do Território e Energia foi acolhida como uma opção natural.
O vice-presidente social-democrata possui um currículo talhado para o
cargo e, para já, colhe o “benefício da dúvida” entre as principais
organizações ambientalistas.
O
novo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
(MAOTE) assumiu a tutela do sector energético por troca com a
Agricultura e o Mar. Uma arrumação que vai ao encontro da formação de
Jorge Moreira da Silva, licenciado em Engenharia Electrotécnica, pela
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, e docente
universitário na área do ambiente e energia.
O
ministro, de 42 anos, já foi secretário de Estado do Ambiente e
Ordenamento do Território e, por isso, a sua escolha, na sequência da
crise governativa que agitou este Verão, acabou olhada como óbvia.
Moreira da Silva, enquanto conhece os cantos do ministério, já reuniu na
semana passada com as principais associações ambientalistas.
“Damos
obviamente o benefício da dúvida ao novo ministro”, resume Maria João
Burnay, presidente da Liga para a Protecção da Natureza (LPN). No
encontro com Moreira da Silva foram abordados variados temas, desde logo
a nova lei dos solos e ordenamento do território. A nova legislação,
acrescenta, “é uma peça muito importante” para os restantes passos
legislativos com vista a uma correcta gestão territorial. Neste domínio
torna-se fundamental actualizar o cadastro da propriedade, para
responsabilizar os proprietários dos terrenos.
A
LPN disponibiliza-se para participar na definição de prioridades no
novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), com vista à
promoção da conservação da natureza e do desenvolvimento sustentável.
Maria João Burnay defende “uma nova abordagem à gestão das áreas
classificadas [como a rede Natura] e das áreas protegidas”. É altura de
“dar alguma liberdade e responsabilização às autarquias e às populações
na gestão das áreas protegidas.”
A
Quercus defendeu o crescimento da “economia verde” e uma reforma
fiscal, que incentive actividades no sector do ambiente, conservação da
natureza e ordenamento do território. Segundo o presidente da Associação
Nacional de Conservação da Natureza, Nuno Sequeira, o ministro não
mostra “simpatia” pelos projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN).
Por isso, espera que, apesar de alguma simplificação legislativa, se
viabilizem investimentos que assegurem a preservação dos recursos
naturais.
A
reorganização do sector da água e dos resíduos foi outro dos temas
abordados pela Quercus. O ministro apenas garantiu que, para já, se
prepara apenas a agregação de sistemas e racionalização dos meios. Para
mais tarde ficará o modelo de subconcessão dos serviços.
O
Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA)
apresentou um memorando completo sobre prioridades e questões em aberto.
Para João Joanaz de Melo é fundamental uma “reforma fiscal ambiental”,
que promova “a economia verde” em detrimento dos “subsídios perversos”
do sector da energia. A aposta nas renováveis (eólica, solar, biomassa) e
a revogação dos apoios à construção de barragens são exemplos da
mudança preconizada pela associação.
O
GEOTA aponta ainda um novo rumo para o ordenamento do território e a
gestão da água e dos resíduos. Joanaz de Melo tem esperança numa
abertura que permita resolver “os litígios com o Estado”, principalmente
no que toca a projectos lesivos para o ambiente.
Por
agora, todos saúdam a disponibilidade de diálogo de Jorge Moreira da
Silva. E aguardam para ver qual será, afinal, o seu verdadeiro peso
político para dinamizar uma economia que assegure a preservação dos
recursos naturais do país.
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