Cerca de 8% dos trabalhadores informais de Maringá formalizaram as suas atividades desde setembro de 2009, quando foi aberta esta possibilidade por meio do Cadastro do Microempreendedor Individual (MEI). Isso representa aproximadamente 2 mil novos empresas nas mais diversas áreas, como cabeleireiros, manicures, vendedores de lanche, de doces, fabricantes de produtos artesanais, entre outros nas áreas de indústria, comércio e prestação de serviços.
Maringá possui atualmente, segundo a Junta Comercial, 23.891 micro e pequenas empresas. De 2008 até ontem, segundo o cadastro da prefeitura, foram abertas 7.621 empresas que se enquadram como de micro e de pequeno porte.
Em todo o Estado, o número de formalizações, com os benefícios concedidos pela Lei Complementar 128, atingiu 53 mil empreendedores individuais de um total de cerca de 500 mil que estavam na informalidade.
Em todo o país, foram formalizadas no período 1 milhão de empresas. Estima-se que entre 11 milhões a 12 milhões estejam na informalidade.
Segundo a Confederação das Associações de Micro e Pequenas Empresas, em todo o país existem 6,5 milhões de empresas com faturamento de até R$ 2,4 milhões/ano. “Essas micro e pequenas representam 99,2% dos empreendimentos constituídos no Brasil e responsáveis pela geração de 53% dos trabalhos com registro em carteira profissional”, explica o presidente da entidade, Ercílio Santinoni.
Segundo ele, essas empresas são fundamentais à economia exatamente pelo seu poder de geração de empregos, além da produção voltada ao consumo interno. “E foi isso que fez o Brasil passar com mais tranquilidade pela crise global recente.”
Para Santinoni, que é também diretor da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, a meta até o final do ano é retirar mais 5% das empresas brasileiras da informalidade por meio dos benefícios fiscais. Em Maringá, esse número representa pelo menos 700 novos negócios formalizados.
Ele comenta que muitos micro e pequenos empreendedores individuais insistem em se manter informais por não confiarem nos órgãos públicos. “Eles têm medo de aumentar os impostos.”
O boom da informalidade, segundo Santinoni, surgiu exatamente em consequência dos diversos planos econômicos fracassados que surgiram antes do Real.
Atualmente, segundo ele, há vantagens para se deixar a informalidade, como as ofertas de linhas de crédito a juros subsidiados, além da segurança garantida pelo pagamento da Previdência Social. Enquanto as empresas de médio e grande porte pagam cerca de 17% de impostos, para as micro e pequenas não passam de 4.
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