A
portaria que regulamenta o COOPJOVEM, programa de apoio ao
empreendedorismo cooperativo, foi esta quinta-feira publicada em Diário
da República e estabelece três iniciativas: acesso a uma bolsa para
desenvolvimento do projeto, apoio técnico e acesso a crédito bonificado
ao investimento no âmbito do MICROINVEST.
Podem
concorrer ao COOPJOVEM, jovens com idades entre os 18 e os 30 anos e,
pelo menos, o 9.º ano de escolaridade, interessados em criar uma nova
cooperativa com um mínimo de cinco e um máximo de nove cooperantes.
Podem
também candidatar-se ao programa empreendedores entre os 18 e os 40
anos com, pelo menos, o 9.º ano escolaridade que pretendam criar uma
nova secção, com um limite de nove jovens agricultores, numa cooperativa
já existente e que tenha até 10 trabalhadores.
Para
apoiar os jovens no desenvolvimento da cooperativa, o programa prevê a
atribuição de bolsas, exigindo em contrapartida "dedicação exclusiva dos
jovens à concretização do projeto apresentado".
A
bolsa tem um valor máximo de 691,71 euros para jovens com ensino
superior completo (correspondente a 1,65 vezes o indexante dos apoios
sociais), 544,99 para jovens com ensino secundário completo (1,3 vezes o
IAS) e 419,22 para quem não concluiu o ensino secundário, durante um
período mínimo de dois meses e máximo de seis meses.
Os
beneficiários da bolsa terão que apresentar relatórios de progresso do
projeto e podem candidatar-se às linhas de crédito do MICROINVEST.
Neste
âmbito, são elegíveis os projetos de investimento que criem, pelo
menos, um posto de trabalho na nova cooperativa ou de que resulte "a
criação líquida de postos de trabalho nas cooperativas agrícolas já
existentes".
As candidaturas ao programa devem ser
apresentadas à CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia
Social), entidade que será responsável pela validação dos projetos.
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