O presidente equatoriano, Rafael Correa (foto), destacou a importância nacional dos setores cooperativista, associativo e comunitário ao entregar ao Parlamento com caráter urgente o projeto de Lei de Economia Popular e Solidária.
A iniciativa entregue à Assembleia Nacional para iniciar hoje o curso estabelecido tem esse caráter de urgência com a finalidade de reconhecer a esse imenso setor que é o motor da economia equatoriana, explicou.
Depois de entregar o projeto de lei ao titular da Assembleia Nacional, Fernando Cordeiro, Correa recordou que em governos anteriores estava abandonado esse setor que gera cerca de 30 por cento de produto interno bruto e quase o 50 por cento do emprego nacional.
A economia popular e solidária inclui os setores cooperativista, associativo e comunitário, cuja contribuição à economia nacional abarca as vendas da microempresa, que representam 25,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Equivalem também à 10 por cento dos rendimentos netos totais; 48,9 por cento do total de emprego é gerado por negócios de 1 a 10 empregados; e o micro e pequena empresa gera o 67.1 por cento do total de emprego.
Na área rural, 52,9 por cento dos homens e 64,8 por cento de mulheres trabalham em microempresas, enquanto na área urbana fazem-no 43,7 por cento de homens e 56,5 por cento das mulheres.
A terceira parte dos produtores de menos de um hectare recorrem às cooperativas e a outras estruturas financeiras locais para financiar-se, em tanto as cooperativas de poupança e crédito financiam 31,1 por cento dos pequenos produtores agrícolas.
A micro e pequenas unidades de produção recebem um fluxo importante de crédito do setor financeiro popular e solidário, entre elas mil 200 cooperativas de poupança e crédito, e nove mil 800 caixas de poupança e crédito, bancos comunais e entidades associativas.
A nova Lei cria a Superintendência de Economia, Popular e Solidaria para ter uma entidade especializada que regule às cooperativas, mas com visão solidária e não de lucro, capitalista e individualista, disse Correa.
Outra das vantagens, comentou, será o fortalecimento das finanças públicas para apoiar é este setor com "estímulos tributários e o apoio do Estado para e fortalecer e levar adiante a este importante setor da economia nacional".
Correa ressaltou que antes não existiam instituições nem políticas públicas para a economia popular e solidária, e com a Constituição de Montecristi se estabeleceu, em função do bem comum, com princípios baseados na realidade e a solidariedade.
