sábado, 26 de março de 2011

NOVA LEI DO COOPERATIVISMO

Nesta semana, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) esteve reunida, em Brasília, com representantes da organização das cooperativas do Brasil e do Paraná. O encontro teve como objetivo discutir a Lei do Cooperativismo, que está sendo analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem a relatoria sob a responsabilidade da senadora.


São duas proposições que tramitam em conjunto: o PLS nº 3, de 2007, de autoria do ex-senador Osmar Dias (PDT/PR) e o PLS nº 153/2007, que tem como autor o senador Eduardo Suplicy (PT/SP). Os projetos definem, por exemplo, o Sistema Cooperativista Nacional, tratam da observância da legislação específica nas atividades das cooperativas de crédito; especifica características obrigatórias da composição de cooperativas, entre outros.
“É uma grande responsabilidade ser a relatora de um projeto que é de extrema importância para o país e especialmente ao Paraná, que é referência na organização do cooperativismo”, enfatiza Gleisi.
Para o superintendente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), José Roberto Ricken, a regulamentação da lei vai garantir o desenvolvimento integrado do setor. “A senadora conhece profundamente o desenvolvimento do cooperativismo no Paraná e tem todas as condições de fazer um bom trabalho. Vamos apoiá-la no que for necessário”, afirmou.


O Paraná tem cerca de 650 mil cooperados e 63 mil funcionários. “É um universo de 1,400 milhão de postos de trabalho que dependem das cooperativas e mais de 2 milhões de pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a atividade”, conta Ricken.


O presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Lopes, diz que a relatoria do projeto ficou em boas mãos. “Como faz parte da base do Governo, Gleisi tem condições de negociar melhor a tramitação no Senado e vai dar o tom das negociações na Câmara. É fundamental a relatoria estar nas mãos da senadora”, diz.
Gleisi lembra que o assunto está nessa Casa há onze anos, desde que os senadores Osmar Dias e Eduardo Suplicy apresentaram pela primeira vez seus projetos de Lei. O tema, arquivado à época, voltou à discussão em 2007, com a apresentação dos PLS 3/2007 e PLS 153/2007, dos mesmos colegas Dias e Suplicy, respectivamente, tendo sido aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). “Meu objetivo é aproveitar o momento de renovação do Congresso para votar a matéria na Casa e encaminhar as propostas para análise na Câmara dos Deputados”, explica.
Nesta semana, além da Ocepar e da OCB, Gleisi conversou com representantes da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) para ouvir suas observações e reivindicações em relação à Lei do Cooperativismo