Levar alimentação adequada à população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar na Capital, tem sido uma das prioridades da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). Através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), uma série de projetos, programas e ações vêm sendo desenvolvidos no combate à fome, pobreza e à desnutrição. Essas estratégias institucionais se constituem em políticas públicas permanentes e estruturantes que consolidam a Segurança Alimentar e Nutricional como marco conceitual desse gorverno.
Atualmente, a PMJP trabalha com uma rede formada uma unidade do Banco de Alimentos, um Restaurante Popular, duas Unidades de Inclusão Produtiva em Alimentos, cinco Cozinhas Comunitárias (a ser inauguradas em março) e uma Horta Comunitária. Dispõe ainda do Programa Compra Direta Local e está concluindo a construção de outro Restaurante Popular, em Mangabeira, e de uma Unidade de Produção de Alimentos, no Distrito Industrial.
Segundo a diretora de Trabalho, Renda e Economia Solidária da Sedes, Vaulene Rodrigues, essas políticas visam ampliação do acesso aos alimentos, o apoio à agricultura tradicional e familiar de base agroecológica e cooperativa e a implantação de uma ampla Rede de Segurança Alimentar e Nutricional. "A Prefeitura não só atenderá a necessidade urgente de enfrentar a fome como oferecerá oportunidades educativas e culturais com caráter participativo, de modo a incrementar as condições de vida da população", enfatizou.
Comida saudável – O Restaurante Popular, instalado pela PMJP na Lagoa há sete anos, oferece mil refeições diárias a seus usuários – em sua maioria, idosos e moradores de rua –, ao preço popular de R$ 1,00, cada, com valor nutricional de 1400 calorias. Outro restaurante está em fase de conclusão em Mangabeira, e servirá a mesma quantidade de refeições diárias.
As Cozinhas Comunitárias, com inauguração prevista para o dia 22 de março, serão destinadas ao preparo de refeições saudáveis distribuídas gratuitamente à população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar nos bairros Novais, Gervásio Maia, Taipa, Bela Vista e Timbó.
Cada uma das cinco cozinhas produzirá 200 refeições por dia, durante cinco dias por semana. As equipes serão formadas por membros das próprias comunidades, formados pela PMJP. Além de alimentação, os locais também oferecerão cursos de formação e atividades de arte e cultura popular.
Também com previsão para ser inaugurada este semestre é a Unidade de Produção de Alimentos (UPA), no Distrito Mecânico do Varadouro. O local terá uma padaria e uma área para a distribuição de leite.
Já as Unidades de Inclusão Produtiva em Alimentos destinam-se a promover políticas de inclusão produtiva com a estratégia de formar cidadãos integrados ao mundo pelo trabalho. Em João Pessoa, há duas unidades: uma na comunidade Mumbaba e outra em Mussumago. Ambas articulam projetos e ações capazes de permitir a construção de uma economia inclusiva e sustentada. As mulheres são protagonistas neste processo, produzindo o alimento que será consumido pela comunidade local. No total, 70 pessoas são beneficiadas.
Produção – As Hortas Comunitárias são espaços destinados à produção de alimentos mediante o trabalho coletivo, com a realização de atividades de educação alimentar e nutricional para o consumo e a saúde, devendo a comunidade ser necessariamente envolvida na sua gestão. Suas instalações também servirão para a capacitação de mão de obra para o setor de produção de alimentos. Na Capital, encontra-se em desenvolvimento uma unidade da Horta Comunitária, no Gervásio Maia, da qual participam 15 moradores, que devem beneficiar um total de 60 pessoas da comunidade, com a geração de renda e a produção de alimentos de modo sustentável.
Os Bancos de Alimentos, por sua vez, são destinados a arrecadar, selecionar, processar, armazenar e distribuir gêneros alimentícios arrecadados por meio de doações junto à rede varejista e/ou adquiridos da agricultura familiar por meio de programas governamentais. Em João Pessoa, o Banco de Alimentos recebe mensalmente uma média de 50 mil toneladas de produtos, beneficiando 120 entidades sociais de João Pessoa e atingindo um total de 26.422 pessoas.
Por fim, a PMJP dispõe do Programa Compra Direta Local, que apóia o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no município de João Pessoa, acompanhando a qualificação da organização da produção dos agricultores e garantindo sua comercialização a preços justos, sem a interferência do atravessador. A distribuição a entidades sociais se dá pelo Banco de Alimentos.
