Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, o trabalho desenvolvido pelo órgão na gestão das 310 unidades de conservação federais, que somam 8,5 % do território nacional.
Segundo ela, as áreas protegidas e a biodiversidade entram no conceito de uma nova governança e economia verde. "E nesse sentido devemos ter uma política mais dirigida, eliminando conflitos e zonas de sombreamento. O ICMBio tem a missão de traduzir suas ações de forma concreta para a sociedade", destacou Izabella.
Ainda segundo a ministra, o Instituto terá um trabalho árduo de promover a inclusão social e geração de renda nas Unidades de Conservação (UC) federais onde residem populações tradicionais, de acordo com a linha de governo definida pela presidente Dilma Roussef, de erradicar a pobreza e a miséria no País.
A ministra disse que tem o compromisso de estruturar até o final do atual governo não apenas o Ministério, mas todas as autarquias a ele vinculadas. "Trabalho para resgatar passivos e apresentar ativos. Vamos respeitar os movimentos sociais e traduzir seus anseios na forma de ações, buscando parcerias. Vamos traduzir a nossa postura, enquanto instituição, perante a sociedade. A estratégia é 'ganhar, ganhar' mas deve ser construído no dia-a-dia por cada um de nós", frisou.
O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, enfatizou a importância das parcerias ao longo desses quatro anos. "Posso afirmar que fizemos muito mais do que a nossa capacidade operacional permitia. Isso graças à expertise do nosso corpo de servidores e técnicos, que viabilizaram parcerias", destacou Mello.
Na solenidade o presidente assinou Instrução Normativa que regulamenta a captação e o uso de imagens de Unidades de Conservação e o ordenamento das produções visuais nas UC, em substituição à Instrução Normativa nº 5/2002, do Ibama, em uso até então. "Saímos de um litígio com a comunidade fotográfica do país para o que chamo de casamento. A IN viabilizará à sociedade brasileira a riqueza da biodiversidade do país que existe dentro das Unidades de Conservação", frisou Mello.
A coordenadora-geral de Consolidação Territorial do ICMBio, Eliani Maciel, apresentou a Cartilha de Regularização Fundiária. "Sabemos que a regularização fundiária é uma premissa fundamental de consolidação das Unidades de Conservação federais e a cartilha foi possível graças ao esforço feito em conjunto com o Parque Nacional do Itatiaia, Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e os parceiros Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica", frisou Eliani.
Na ocasião foi lançada a Estratégia Nacional em Comunicação e Educação Ambiental (Encea), instrumento de caráter orientador à gestão compartilhada e participativa das unidades de conservação, que traça diretrizes e propostas de ações necessárias ao desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas e programas de educação ambiental e comunicação em unidades de conservação federais, estaduais e municipais.
