Com o objetivo de discutir ações específicas para superação da pobreza no meio rural e preservação ambiental, a secretária extraordinária de Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ana Fonseca, participou na manhã desta terça-feira (9) de debate no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília. O evento reúne gestores locais e coordenadores regionais do Programa de Apoio à Conservação Ambiental – Bolsa Verde. Durante o encontro, a secretária falou sobre o Brasil Sem Miséria e destacou a importância da atuação de gestores locais como protagonistas do Bolsa Verde. “Eles, que estão na ponta, são responsáveis por transformar o programa em realidade”, argumentou.
Durante a apresentação, a secretária apresentou as características e medidas do Plano Brasil Sem Miséria. Ela demonstrou, em seu discurso, como o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios serão essenciais para a superação da extrema pobreza. O foco principal do plano são os 16,2 milhões de brasileiros cuja renda familiar per capita é inferior a R$ 70 mensais, visando sua inserção na cidadania.
Além de Ana Fonseca, participaram da abertura da capacitação representantes do Incra e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, também esteve na mesa de abertura do evento – que segue até esta quarta (10) e reúne especialistas, gestores e autoridades envolvidas na implantação do Bolsa Verde. Estratégia do Brasil Sem Miséria, o Bolsa Verde consiste, entre outras ações, no pagamento de R$ 300, a cada três meses, para as famílias que preservarem florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável.
Rio+20 – Ana Fonseca apontou a relevância das discussões sobre o Bolsa Verde em momento que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Em 2012, a cidade do Rio de Janeiro sediará o encontro, que visa renovar o engajamento dos líderes mundiais no desenvolvimento sustentável do planeta, 20 anos após a primeira edição da conferência (Rio-92). Serão debatidas a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com foco na estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável.
A mobilização do Governo Federal e da sociedade civil organizada para consolidar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi outro tema abordado pela secretária. Instituída pela Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, a política reúne princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações a serem adotados pela União, isoladamente, ou em parceria com estados, o Distrito Federal, municípios e particulares, visando à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado do lixo.
