Porto Velho será contemplado com o projeto Bancos Comunitários na Amazônia, uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, via Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), que na região Norte é coordenado pelo Instituto Capital Social, de Belém (PA). O projeto está sendo viabilizado pela prefeitura da capital, por meio da secretaria municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur).
Os bancos comunitários são uma nova modalidade de instituição financeira que consistem em oferecer serviços financeiros em rede de natureza associativa e comunitária. Estão voltados à geração de emprego e renda, na perspectiva de reorganizar as economias locais tendo por base os princípios da economia solidária, como: autogestão, solidariedade, cooperação e sustentação econômica. É uma iniciativa que visa a democratização do crédito.
Reunião
Para discutir a implantação do banco em Porto Velho, o coordenador do projeto na região Norte, Gilvam Cléber Nascimento, reuniu com o secretário Jaime Gazola, da Semdestur, técnicos da secretaria e representantes da comunidade, em um encontro ocorrido nesta terça-feira, 11, na sala Cuniã, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação. Foi a primeira de uma série das reuniões que serão realizadas até a inauguração do banco, previsto para julho.
“Esses encontros tem por objetivo formar e preparar lideranças comunitárias e multiplicadores no desenvolvimento da metodologia de organização de finanças solidárias com base no projeto dos bancos comunitários. Nosso trabalho é articular, acompanhar e oferecer assessoria técnica para a organização desses bancos, por meio da participação popular, gestão compartilhada, uso de moeda social, desenvolvimento institucional e mapeamento da produção e consumo local”, explicou o coordenador do projeto.
O secretário municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, Jaime Gazola, esclareceu que o Banco Comunitário ainda não é o Banco do Povo, projeto que também está em estudo para implantação em Porto Velho, mas está dentro das políticas públicas do prefeito Roberto Sobrinho, para assegurar a sustentabilidade econômica das famílias de baixa renda. “O grande diferencial dos Bancos Comunitários é que por usar uma moeda própria, a chamada moeda social, eles contribuem para o desenvolvimento local e inclusão social na região onde ele está instalado. Em Porto Velho, o levantamento feito pelo Instituto Capital Social apontou a zona Leste como local de instalação da unidade na capital. Ele atenderá as comunidades dos bairros Agenor de Carvalho, Airton Senna, Ulysses Guimarães e Marco Freire”, adiantou o secretário.
Funcionamento
Ao contrário das instituições financeiras convencionais, os bancos comunitários possuem algumas características próprias. É a própria comunidade quem decide se o banco será ou não criado. E ao ser instalado, a comunidade é a proprietária e gestora do banco que atua sempre com duas linhas de crédito: uma em real e outra em moeda social circulante, apenas nas comunidades de sua área de abrangência. “Por meio desse sistema, os bancos comunitários apóiam os empreendimentos em suas estratégias de comercialização, criando feiras, lojas solidárias e outras atividades. Atuam ainda em comunidades caracterizadas pela desigualdade social”, disse Gilvam Nascimento, coordenador do projeto.
Eles também podem oferecer empréstimos de consumo e produtivo em moeda social e nacional (real), com juros abaixo do mercado, sem consulta ao SPC e Serasa. Quem avaliza o empréstimo é a própria comunidade. Estão também entre os serviços, a abertura de conta corrente, recebimento de convênios, boletos bancários, pagamentos de aposentadorias e outros benefícios. Mas para fazer todas essas operações o Banco Comunitário precisa estar conveniado com um Banco Oficial.
Moeda social
A moeda social (moeda circulante social) é complementar ao real e é criada pelo próprio Banco Comunitário com o objetivo de fazer com que o dinheiro circule na própria comunidade, aumentando o poder de comercialização, a riqueza e gerando emprego e renda no local. “Trata-se, portanto, de uma estratégia para incentivar o consumo local”, lembrou o secretário da Semdestur.
A moeda social também tem algumas características como própria, lastros em moeda nacional (o real), que garante para cada moeda social emitida, um correspondente em real. É confeccionada com componentes de segurança (papel moeda, marca d’água, código de barra e número serial) para evitar falsificação e poder ser utilizada em todo o comércio local.
