quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Política de resíduos sólidos

A coleta seletiva será impulsionada nos próximos anos em todo o país. Isso porque a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê que até agosto de 2014 o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, espaço existente em quase todos os municípios brasileiros. Em Mato Grosso este tipo de trabalho com os dejetos caminha a passos lentos e vai ganhar força com a iniciativa tomada em âmbito nacional. No fim das contas quem ganha são as pessoas e o ambiente, já que a contaminação do solo e dos rios tende a diminuir.

De acordo com a PNRS, também ficará proibido colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização, como plásticos, papelão, eletrônicos e outros. Para se adequar à legislação, publicada em dezembro do ano passado, os municípios brasileiros terão que criar leis para a implantação da coleta seletiva na sua localidade.

As ações serão realizadas em parceria. Municípios, empresas, cooperativas de catadores e a população em geral deverão unir forças para que as regras sejam cumpridas e o ambiente torne-se livre do excesso de lixo. Para tanto, um plano nacional terá que ser elaborado até junho deste ano e ficará sob consulta pública por um período de 60 dias. Caso seja aprovado e regulamentado, esse plano terá vigência de 20 anos e passará por atualização a cada quatro anos.

Ainda de acordo com a política nacional, será realizada a logística reversa, uma prática implementada junto às empresas para o recolhimento de resíduos sólidos para o reaproveitamento, em seu meio ou em outros, que acarretará na destinação final dos produtos de forma ambientalmente correta. A responsabilidade compartilhada, prevista na logística reversa, valerá inicialmente para o tratamento de seis produtos: pneus; pilhas e baterias; embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes além das lâmpadas fluorescentes e dos eletroeletrônicos.

A iniciativa do governo federal, que será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e outros nove ministérios, além da Casa Civil, é relevante, uma vez que o lixo está tomando conta das cidades, independentemente da região. A maioria das pessoas não se preocupa com o descarte correto dos materiais e o lixo toma conta das ruas, terrenos baldios, rios e até mesmo áreas de preservação permanente. Basta andar pelas cidades e observar que isso ocorre com mais frequência do que se imagina. Uma das graves consequência do lixo acumulado é a proliferação de insetos, entre eles o mosquito da dengue.

O resultado do descaso da população com o lixo é o acúmulo de sujeira, que com o período chuvoso só traz transtorno, como o entupimento de bueiros, córregos o que contribui com os alagamentos nas cidades, fatos que ocorrem todos os anos, mas que nem por isso são suficientes para modificar a conduta das pessoas. Sem contar a poluição de rios, lagos que compromete a oferta de água potável.

Se o comportamento da população não mudar imediatamente, seja pela conscientização ou por meio de legislação, o meio ambiente continuará sendo destruído. Quanto mais tarde for realizado o trabalho de educação ambiental, mais difícil será a recuperação.