Agora é lei: foi criado o Programa de Fomento à Economia Popular Solidária, dedicado a promover a criação de empresas, cooperativas e grupos organizados e autogeridos de atividades econômicas no estado do Rio de Janeiro. A proposição, de número 5.872/11, é da deputada Inês Pandeló (PT/RJ) e foi publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (14/01).
A nova norma define, entre as diretrizes do programa, a promoção e difusão dos conceitos de associativismo, solidariedade, autogestão, desenvolvimento sustentável e de valorização das pessoas e do trabalho e a incorporação de tecnologias nos empreendimentos da economia popular solidária, entre outros.
O programa poderá ser implementado pelo Estado através de convênios com municípios, universidades e instituições de pesquisa e financeiras, além de entidades sem fins lucrativos. Para Pandeló, a norma fortalece e incentiva o sistema solidário de trabalho, que, salienta a parlamentar, gerará mais empregos. “Existem muitas pessoas envolvidas em projetos de economia solidária no nosso Estado. Esses projetos geram renda para inúmeras pessoas sustentarem suas famílias nos diversos setores da economia, mas ainda padecem de incentivos do estado. Espero que esta lei possa oferecer esse auxílio”, apontou a deputada, sugerindo o investimento em um espaço onde estes produtores e artesãos pudessem expor e vender seus produtos.
“Grandes capitais do mundo tem grandes centros aonde o turista pode se dirigir para encontrar os produtos locais, tradicionais. O Rio de Janeiro, com a vocação turística que têm, com a aproximação da Copa e das Olimpíadas, não tem”, queixa-se.
